O sigilo do secretário e outros segredos

A quebra do sigilo de 140 contribuintes num órgão da Secretaria da Receita Federal do ABC paulista junta na mesma frase duas palavras etimologicamente ligadas à ideia de segredo: sigilo e secretaria.

No caso de sigilo – que tem entre outros o sentido de inviolabilidade das informações pessoais do cidadão que estejam sob a guarda do Estado, garantida por lei – a relação com segredo é obvia: trata-se de termos sinônimos. O que pouca gente sabe é que sigilo chegou lá por um processo de metonímia. Literalmente um diminutivo de signum, sinal, a palavra latina sigillum designava de início o selo (que é simplesmente a versão vulgar do erudito sigilo), isto é, o carimbo, o sinete personalizado que se imprimia no lacre de uma carta ou outro documento para garantir que nenhuma violação passasse despercebida no caminho entre o remetente e o destinatário.

Quando desembarcou no português, no século 16, sigilo ainda guardava o sentido estrito de selo, hoje caído em desuso, mas cem anos depois já tinha passado pela ampliação semântica que o transformou em sinônimo de segredo. É curioso observar que, apesar de primitivo, o método da cera quente como garantia de privacidade tinha vantagens evidentes sobre o sigilo eletrônico de hoje.

Na palavra secretaria, a relação com a ideia de segredo vai se perdendo, mas era, na raiz latina, ainda mais direta. No fim das contas, secretaria e secretário têm sua origem em secretus, aquilo que é apartado, recôndito, oculto, íntimo, invisível. Segundo o filólogo brasileiro Antenor Nascentes, o secretário ganhou esse nome por ser “quem escreve as cartas de outro, por conseguinte, o depositário dos segredos desse outro”. Passando do plano individual para o social, a mesma ideia vale para secretaria, definida pelo Houaiss como “local ou repartição pública onde… se guardam ou arquivam documentos de importância” (grifo meu). Será que faltou dizer “vazam”?