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Por Sérgio Praça
A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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O cheque para Michelle e as memórias da era Collor

Não tem cabimento um assessor parlamentar dar um cheque para a madrasta de um deputado

Por Sérgio Praça Atualizado em 7 dez 2018, 17h38 - Publicado em 6 dez 2018, 13h01

Em junho de 1992, o motorista Eriberto França, que trabalhava para Ana Acioli, secretária particular do presidente Fernando Collor, revelou que uma empresa de PC Farias pagava despesas pessoais da família do presidente. Jorge Bandeira de Melo, sócio de PC, assinou um cheque utilizado para comprar um carro (o famoso Fiat Elba) para a primeira-dama Rosane Collor.

Hoje o jornal O Estado de S. Paulo mostra que um ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu um cheque de 24.000 reais para Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama do país.

Não há explicação razoável para essa transação. A implicação óbvia é que a família Bolsonaro usou o poder público — personificado pelo assessor — para fins pessoais. Essa é a definição de corrupção usada por órgãos como o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Transparência Internacional. (Já escrevi sobre isto.) Ao desviar recursos públicos para pagar despesas da família Collor, PC Farias e seu sócio também cometeram corrupção. (Sobre o governo Collor, o livro de Marco Antonio Villa é leitura obrigatória.)

A transação suspeita envolvendo o ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi revelada em um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), feito a pedido do Ministério Público Federal, e disponibilizado para O Estado de S. Paulo.

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Cabe ao Coaf fazer basicamente duas coisas: “receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas e também “comunicar às autoridades competentes para a instauração dos procedimentos cabíveis nas situações em que o Conselho concluir pela existência, ou fundados indícios, de crimes de ‘lavagem’, ocultação de bens, direitos e valores, ou de qualquer outro ilícito”. Assim como diversos outros órgãos de controle, o Coaf foi fortalecido nos últimos vinte anos. (Já escrevi com Matthew Taylor sobre este ponto.)

A investigação revela que Fabrício José Carlos de Queiroz, o ex-assessor parlamentar, movimentou, em 2016, cerca de 1,2 milhão de reais. Isso era incompatível com sua renda mensal de 21.100 reais (12.600 reais como policial militar, 8.500 reais como assessor parlamentar).

Queiroz surgiu na investigação de todos os assessores parlamentares da Alerj por conta da Operação Furna da Onça, que revelou pagamentos mensais corruptos para deputados estaduais. São 21 nomes suspeitos de movimentações financeiras irregulares além de Queiroz.

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Flávio Bolsonaro tomará posse no Senado Federal no início do ano que vem. Menos ativo no Twitter do que seus dois irmãos e pai, até 12h de 6 de dezembro Flávio não havia se pronunciado sobre o caso nas redes sociais. De acordo com O Estado de S. Paulo, a assessoria do senador eleito disse que Flávio “construiu uma relação de amizade e confiança” com Queiroz ao longo de dez anos e “não tem informação de qualquer fato que desabone” a conduta do ex-assessor.

A acusação é gravíssima e exige explicações imediatas dos envolvidos.

(Entre em contato pelo meu site pessoal, Facebook e Twitter)

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