Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Imagem Blog

Rio Grande do Sul

Por Veja correspondentes Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Política, negócios, urbanismo e outros temas e personagens gaúchos. Por Paula Sperb, de Porto Alegre
Continua após publicidade

Crianças deficientes podem perder transporte para escola especial

Prefeitura de Porto Alegre levava estudantes com paralisia cerebral e cadeirantes para instituição filantrópica há dez anos, mas transporte está ameaçado

Por Paula Sperb
Atualizado em 4 jun 2024, 17h05 - Publicado em 18 dez 2017, 08h36

Quando desce do ônibus com a filha cadeirante por causa de uma paralisia cerebral, Flávia dos Santos, de 43 anos, fica diante de um morro íngreme, sem asfaltamento e sem calçada para pedestres. No topo, fica o Educandário São João Batista, instituição privada que atende gratuitamente cerca de 200 crianças portadoras de deficiências, em Porto Alegre. Lá, a filha Vitória, de 11 anos, frequenta diariamente aulas e recebe atendimento de saúde ininterruptamente há sete anos. Porém, há três meses, Flávia precisa empurrar os trinta e cinco quilos da filha mais a cadeira de rodas morro acima porque o transporte especial foi cortado pela prefeitura desde que ela mudou de endereço quando foi contemplada com um apartamento do Minha Casa Minha Vida. “Depois que perdemos o transporte, não conseguimos ir à aula todos os dias. Quando chove, não tem como subir o morro”, relata Flávia.

Ela não é a única mãe que enfrenta a situação: em 2018, pelo menos mais quarenta crianças com necessidades especiais ficarão sem o transporte diário para a entidade, independentemente do endereço residencial. Isso porque, a prefeitura de Porto Alegre, sob a gestão de Nelson Marchezan Jr. (PSDB), entende que o transporte só deve ser oferecido para o atendimento de saúde, oferecidos em alguns dias da semana pelo Educandário. Nos demais dias, em que as crianças estudam no local, a prefeitura não se responsabilizará pelo transporte. As gestões anteriores ofereciam o transporte às famílias há dez anos. Procurada por VEJA, a Secretaria da Saúde informou que o corte possibilitará “o atendimento em saúde de um maior número de usuários, uma vez que os recursos destinados ao serviço são do Sistema Único de Saúde e para cuidados de saúde das pessoas” e “mais pacientes terão acesso aos serviços de saúde com maior agilidade” (leia a nota na íntegra abaixo).

educandario1
Flávia dos Santos, de 43 anos, e a filha Vitória, de 11 anos, estão sem transporte para escola especial há três meses (Arquivo Pessoal/Divulgação)

Caso as famílias queiram continuar com o transporte nos dias em que há fisioterapia, pediatria e fonoaudiologia, por exemplo, deverão procurar o transporte nos postos de saúde. Nos dias em que há alfabetização, socialização, teatro e música, as famílias devem usar o transporte convencional. Entretanto, mães ouvidas pela reportagem relatam que há poucas linhas adaptadas para cadeirantes e que, mesmo assim, os ônibus não sobem o morro do Educandário.

“Não tivemos nenhuma abertura para o diálogo. É uma negligência do poder público. São famílias vulneráveis. Sem o transporte diário, diminui a frequência escolar. Sem a frequência escolar, elas podem perder o Bolsa Família, essencial para as mães que não podem trabalhar porque estão 24h em função dos filhos especiais”, opina Priscila Gauto, relações públicas do Educandário São João Batista.

Continua após a publicidade

“Não basta o atendimento médico. A escola é fundamental para quem tem deficiência, porque proporciona rotina. Sem as aulas, eles ficam mais dispersos, mais alienados. Isso também reflete na saúde”, acrescenta a relações públicas.

Para advogado especialista em direito administrativo Aloísio Zimmer, o corte é ilegal porque fere simultaneamente o Marco Legal da Primeira Infância e a Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. “Quando somo a condição de criança com a condição de pessoa com deficiência, tenho mais do que um direito, tenho um superdireito”, defende Zimmer.

“Pelas circunstâncias de déficit financeiro, o município acaba tomando decisões erradas, tem dificuldade de visualizar o que é prioritário entre tantas prioridades. Mesmo com recursos limitados, tudo que envolve o mínimo existencial dessas crianças tem que ser atendido. Não envolve ideologia de direita ou esquerda, mas dignidade da pessoa humana. É um consenso básico”, argumenta o advogado.

Continua após a publicidade

Leia a nota da Secretaria de Saúde:

“A Secretaria Municipal de Saúde auxilia na realização do transporte sanitário de usuários com dificuldades de locomover-se por meios próprios conforme sua capacidade. Em alguns casos, o transporte de algumas crianças é realizado para locais que simultaneamente realizam o atendimento de saúde e prestam atividades de educação. Continuamos realizando o transporte desses pacientes para os atendimentos de saúde, mas alguns serviços passaram a concentrar os atendimentos em menos dias da semana, possibilitando o atendimento em saúde de um maior número de usuários, uma vez que os recursos destinados ao serviço são do Sistema Único de Saúde e para cuidados de saúde das pessoas. Pacientes que seguirem utilizando ou necessitem do transporte sanitário podem fazer sua solicitação junto à sua Unidade de Saúde, e quando atendidos seguem sendo buscados em suas casas. Com isso, mais pacientes terão acesso aos serviços de saúde com maior agilidade”.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.