PF: o que as operações contra os militares representam

O ministro Alexandre de Moraes determinou a Bolsonaro que entregue seu passaporte e ordenou operações policiais contra suspeitos de participação na intentona de 8 de janeiro.

Este é um dos momentos mais esperados (e mais temidos) da investigação sobre a intentona de 8 de janeiro.

A exigência de entrega do passaporte sugere que o ministro tem algo tão grave contra Bolsonaro, que ele pode cogitar fugir do país. Pode ser uma indicação de que sua prisão está próxima. Seu assessor Filipe Martins foi preso e outras pessoas próximas ao ex-presidente sofreram busca e apreensão.

Até aí, no entanto, nada de muito especial.

Mais impressionante — e emblemática — é a lista de militares alvos.

Nada menos do que cinco oficiais-generais de quatro estrelas estão sofrendo ações de busca e apreensão: Braga Netto, Augusto Heleno, Estevam Theophilo, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier (os dois últimos eram, há pouco tempo, comandantes do Exército e da Marinha, respectivamente). E Theophilo ainda estava na ativa, integrante do Alto Comando até novembro passado. Some-se a isso a prisão de dois coronéis e um major.

É inusitado na história brasileira que o Poder Civil determine operações policiais contra militares graduados, especialmente generais. O costume no Brasil é se fazer cara de paisagem diante de crimes de militares. De forma implícita ou explícita, havia sempre a ameaça de as Forças Armadas, se contrariadas, virarem a mesa. E, por isso mesmo, ninguém nunca contrariou. Carreira militar e impunidade sempre andaram juntas no Brasil.

Desta vez, parece que vai ser diferente.

Os comandantes das Forças Armadas, assim como o ministro da Defesa, vêm repetindo que a Justiça comum seguirá seu curso e punirá quem tiver que punir. Agora um juiz mandou a polícia prender coronéis e entrar (à força, se necessário) em casa de generais. E o ministro Múcio Monteiro declarou a respeito: “Forças Armadas estão orientadas a auxiliar Justiça. Decisão da Justiça se cumpre.”

É excelente notícia.

Outros países latino-americanos, como Argentina e Chile, que viveram ditaduras militares ainda mais sangrentas do que a nossa, já democratizaram suas Forças Armadas. Militares desses países sabem que não existe um “Poder Militar” e que as Forças Armadas se subordinam às “forças desarmadas” (como definiu o ministro Fachin), eleitas nas urnas pelo povo. Como em qualquer democracia normal.

Já passou da hora de o Brasil ser, também, uma democracia normal. 

^{(Por Ricardo Rangel em 08/02/2024)}