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Ricardo Rangel

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O bolsonarismo quer a anistia, mas não diz o que ela significa

O PL protocolou pedido de urgência para um projeto cujo teor não está bem claro nem para ele mesmo

Por Ricardo Rangel Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 14 abr 2025, 20h26

Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, protocolou o requerimento de urgência do projeto de anistia ao 8 de janeiro. O projeto compra uma briga do tamanho de um bonde com o Supremo e representa uma batata quente nas mãos de Hugo Motta, presidente da Câmara.

Mas que anistia é essa que se quer votar, afinal?

Há no Congresso nada menos do que 10 projetos de anistia, 3 no Senado e 7 na Câmara. O que os bolsonaristas querem votar é o do deputado Major Vitor Hugo, ex-líder do governo Bolsonaro, no qual estão apensados os outros 6.

A redação original de Vitor Hugo é de uma irresponsabilidade que beira a alucinação: ela dá anistia para todos os crimes que tenham qualquer ligação com manifestação política desde outubro de 2022 até a aprovação da lei.

Ou seja, fica todo mundo perdoado não só do crime de golpe de Estado, mas também dos de lesão corporal, depredação de patrimônio público e qualquer outra coisa. Os sujeitos que botaram uma bomba no aeroporto de Brasília, por exemplo, saem livres, leves e soltos.

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O projeto tem um substitutivo, proposto pelo relator na CCJ, deputado Rodrigo Valadares, que restringe o escopo da anistia: ele beneficia quem estava no 8 de janeiro pelo crime de golpe de Estado e só. Ou seja, tanto os terroristas do aeroporto como os vândalos que destruíram o STF continuariam com as penas válidas.

Há duas semanas, no programa Os Três  Poderes, perguntei  ao líder da oposição na Câmara, Alexandre Zucco, ferrenho defensor da anistia, qual era o teor a ser votado. Ele não respondeu.

O fato é que, se se a urgência for aprovada, ninguém sabe direito o que vai ser votado.

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É assim que anda nossa Câmara dos Deputados: quer aprovar urgência para um projeto com graves consequências, que pode criar uma crise institucional, sem discutir com a sociedade e sem sequer saber o que vai ser voltado.

O Congresso Nacional também atende pelo nome de Parlamento: é lá que os representantes do povo supostamente conversam e chegam a acordos para o bem do país.

Mas no Parlamento brasileiro ninguém conversa e ninguém se entende.

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Só o que se faz é gritar e xingar.

(Por Ricardo Rangel em 14/04/2025)

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