VEJA 5 – Fala o presidente da Câmara

Por Otávio Cabral:
A imagem dos congressistas enfrenta um crônico processo de desgaste. Nos últimos anos, o deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, assistiu de perto aos episódios protagonizados por parlamentares que constrangeram a população e acabaram por arrastar seu partido para a vala comum dos maus costumes da política. Em 2004, quando apareceu um vídeo do petista Waldomiro Diniz pedindo propina a um empresário de jogos, Chinaglia era líder do PT na Câmara. No ano seguinte, explodiu o escândalo do mensalão, que revelou uma impressionante rede de corrupção montada pelo PT para subornar parlamentares. Chinaglia ocupava, então, o posto de líder do governo. No ano passado, o deputado elegeu-se presidente da Câmara. Não houve escândalo nesse período, mas Chinaglia acabou herdando as conseqüências do passado. Durante sete meses, a Câmara dos Deputados não votou um único projeto, impedida pelo excesso de medidas provisórias enviadas pelo governo – problema que começou a ser solucionado na semana passada. Chinaglia acha que o pior já passou. Em entrevista a VEJA, ele fala sobre as dificuldades do Congresso, analisa a popularidade do governo, afirma que considera um desastre a idéia do terceiro mandato para o presidente Lula e diz que o PT perdeu a bandeira da ética.

Veja – O presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que o Congresso está na UTI graças aos escândalos de corrupção e à paralisia decorrente das medidas provisórias. O senhor concorda?
Chinaglia – Se compararmos os momentos pelos quais a Câmara passou recentemente com os dias atuais, eu não acho que esteja na UTI. O problema é que essas crises constantes vão deixando marcas, vão deixando cicatrizes. A população perde a confiança na instituição. A situação é difícil, mas o pior já passou.

Veja – O senhor fez da mudança nas regras das medidas provisórias sua bandeira de campanha. Mesmo assim, ainda não houve modificação na legislação e o governo continua abusando das MPs. Há possibilidade de alguma mudança ainda no seu mandato?
Chinaglia – Vamos votar a mudança do rito de tramitação, que prevê que as medidas provisórias não poderão mais trancar a pauta. Esse trancamento da pauta é nocivo. Desde o fim do ano passado, quando da tramitação da CPMF, a pauta esteve trancada por MPs. Foram sete meses de trancamento. Só agora conseguimos limpar a pauta e votar projetos vitais, como o pacote de segurança. Há um entendimento entre as bancadas da Câmara e do Senado para que o projeto seja aprovado neste ano. Farei de tudo para que essa mudança entre em vigor ainda na minha gestão.

Veja – Em sua avaliação, por que há esse abuso histórico das medidas provisórias?
Chinaglia – O Executivo se tornou dependente das MPs. Quando o governo não quer que seja votada uma proposta, usa medidas provisórias para obstruir a pauta do Congresso. Mas elas também são muito úteis para o governo pela urgência, pois são uma via rápida de contraposição à tradicional procrastinação do Legislativo. No Congresso, qualquer que seja o tema, é preciso aprofundá-lo, aprimorá-lo, ouvir todos os lados para construir uma maioria. Já uma MP depende apenas de uma assinatura do presidente.
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