Tumulto e bate-boca na sessão com Demóstenes na CPI. Ele mesmo escolheu ficar calado

Por Laryssa Borges e Gabriel Castro, na VEJA Online:
Tumulto e ofensas públicas marcaram nesta quinta-feira a breve sessão da CPI do Cachoeira, que encerrou antecipadamente o depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) após o parlamentar anunciar que permaneceria em silêncio. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), estava decidido a permitir que os integrantes da comissão usassem a palavra antes que Demóstenes fosse dispensado – uma prática diferente da que ocorreu com outros depoentes. Era uma oportunidade de os parlamentares tripudiarem sobre o senador envolvido com Carlinhos Cachoeira. O resultado, entretanto, não foi dos melhores.

O primeiro a falar foi o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF): depois de criticar a postura de Demóstenes, simulou indignação e se retirou do plenário. O segundo foi Sílvio Costa, que foi além: exaltado, disse que Demóstenes não só é culpado como está condenado – literalmente – ao inferno:  “O seu silêncio é a mais perfeita tradução da sua culpa. Esse seu silêncio escreve em letras garrafais: ‘eu, Demóstenes Torres, sou, sim, membro da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Eu, senador Demóstenes Torres, sou, sim, o braço legislativo da quadrilha do senhor Cachoeira”, disse Sílvio Costa. ” Se o céu existir, e tenho certeza que o céu existe, o senhor não vai pro céu, porque o céu não é lugar de mentiroso, de gente hipócrita”.

O protesto de Costa contra o silêncio de Demóstenes foi interrompido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), procurador da República licenciado. Taques interveio contra as ofensas dirigidas ao político goiano e disse que, mesmo sob suspeita de integrar uma quadrilha, Demóstenes não poderia ser desrespeitado.

“Todos aqui, enquanto parlamentares, devem obedecer à Constituição da República”, ponderou. “A Constituição afirma que o cidadão, seja lá quem for, não pode ser tratado com indignidade. Não me interessa quem seja. Pessoas morreram no mundo em razão do direito constitucional ao silêncio. Pode ser o crime mais grave, mas o princípio constitucional ao silêncio e o direito fundamental da pessoa humana de ser respeitado precisam ser respeitados”.

Sílvio Costa disse que Taques havia interrompido sua fala. Depois, voltou a atacar Demóstenes, classificando-o como “ex-futuro senador”, e ironizou: “O Conar (Conselho de Autorregulação Publicitária) deveria processá-lo por propaganda enganosa”. Ao se levantar para deixar o plenário, Costa se dirigiu a Taques: “Seu demagogo, seu m…, seu m…”, xingou, fora dos microfones. O tumulto levou o senador Vital do Rêgo a encerrar abruptamente a sessão. Antes, reprovou a atitude dos parlamentares: “Vocês passaram dos limites”.

Reação
Após o fim da reunião, Sílvio Costa manteve o tom: “O senador Pedro Taques não tinha o direito de cassar a minha palavra. Ele atropelou o regimento. Hoje ele mostrou a cara dele: o senador Pedro Taques, que é metido a paladino da ética, é um defensor do Demóstenes. Hoje ele mostrou o voto para o Brasil. Ele vai votar a favor da permanência do Demóstenes no Senado”.

Taques abusou do vocabulário ao reagir às críticas do deputado: “É uma bazófia. Não faço parte da súcia desse deputado, da chacrinha, da entourage, do séquito desse deputado”. O senador disse que ainda vai decidir se apresenta uma representação contra Costa no Conselho de Ética da Câmara. “Vou analisar o que será feito”, afirmou. “Mas não se pode representar  por ofensa ao decoro contra quem não tem decoro”.

O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), lamentou o episódio. “Não faz parte da boa civilidade”, disse. “Nós queremos que as pessoas sejam respeitadas e, evidentemente, esse tipo de circo que acontece no plenário da CPI não contribui”.

Estratégia
A estratégia da defesa foi traçada pelo advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que já havia avisado que seu cliente não responderia a perguntas dos congressistas. O direito de ficar calado tem sido utilizado pelos principais depoentes na comissão de inquérito como argumento constitucional para evitar a autoincriminação.

“Anteontem, prestei depoimento por mais de cinco horas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, cuja pertinência temática é a mesma desta CPI”, disse Demóstenes. “Em decorrência disso, por solicitação do meu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, endereçamos ontem petição a essa colenda comissão e comunicamos, até por uma questão de lealdade, que permaneceríamos calados, conforme faculdade expressamente prevista na Constituição Federal”.

Demóstenes também informou que Kakay está providenciando a transcrição de seu depoimento no Conselho de Ética e as notas taquigráficas da sessão para que sejam encaminhadas à CPI. “Portanto, utilizarei da faculdade prevista na Constituição Federal de permanecer em silêncio”, completou o senador.

A CPI espera provar a ligação do senador com o bando de Cachoeira com a análise dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, de e-mail, SMS e Skype do parlamentar. Ontem a comissão autorizou a quebra desses sigilos.
(…)

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