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Supremo: Toffoli será o que estudou menos, mas com currículo mais comprido…

Por Felipe Seligman, na Folha: Sete dos dez atuais ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já chegaram à Corte com doutorado, diferentemente do recentemente indicado José Antonio Dias Toffoli, que tem em seu currículo apenas a graduação em Direito. Os doutores são os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, […]

Por Reinaldo Azevedo 24 set 2009, 07h19 • Atualizado em 31 jul 2020, 16h48

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Por Felipe Seligman, na Folha:
Sete dos dez atuais ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já chegaram à Corte com doutorado, diferentemente do recentemente indicado José Antonio Dias Toffoli, que tem em seu currículo apenas a graduação em Direito.
Os doutores são os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Marco Aurélio Mello possui mestrado e Ellen Gracie tem uma pós-graduação em antropologia social.
Não consta mestrado ou doutorado no histórico de Celso de Mello, o atual decano, mas existem dois cursos de especialização em Direito, um em Roma e outro em Los Angeles.
Mesmo com a pouca experiência acadêmica, resumida ao curso de Direito da USP, concluído em 1990, Toffoli tem o currículo mais extenso entre os prováveis futuros colegas.
São 28 páginas com várias informações detalhadas de sua atuação na AGU (Advocacia Geral da União). Menciona, por exemplo, que ele foi o “idealizador e realizador do Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado”, ocorrido em 2008. Consta ainda que ele fez a defesa do PAC, da demarcação das terras indígenas e das comunidades quilombolas.
Também aparecem todas as 22 súmulas e as sete instruções normativas editadas pela AGU em sua gestão. Assim como os artigos que publicou na imprensa e as apresentações de livros que já escreveu.
O currículo dos demais ministros não segue um mesmo padrão. Gilmar Mendes, que tem doutorado e mestrado na Alemanha, além de outro mestrado na Universidade de Brasília, sintetizou suas informações em três páginas. Já Peluso, também doutor, precisou de 21 páginas, a maioria delas preenchidas com informações sobre suas publicações.
Toffoli foi indicado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira no Supremo. Ele ainda precisará passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e pela aprovação dos senadores em plenário para que seja nomeado ao cargo.
Seus críticos afirmam que a pouca experiência acadêmica é um fator negativo para José Dias Toffoli, mas avaliam que ele dificilmente será reprovado no Senado por conta disso.
A Constituição Federal exige que um ministro do Supremo tenha idade entre 35 e 65 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico.