Sucessão de Ellen Gracie no STF tem duas mulheres como favoritas

Por Felipe Recondo, no Estadão:
As ministras Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), são os dois nomes mais cotados pelo governo para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ellen Gracie. A formalização da aposentadoria de Ellen deve acelerar o processo de escolha. O nome pode ser definido na próxima semana pela presidente Dilma Rousseff.

A possibilidade da indicação de Sylvia Steiner, que atualmente é juíza do Tribunal Penal Internacional, foi descartada. O mandato de Sylvia termina no próximo ano e por isso ela teria indicado a impossibilidade de assumir a vaga do STF. Ao mesmo tempo defendeu a escolha de Maria Thereza de Assis Moura para a vaga.

Além do apoio de última hora, Maria Thereza conta com vários apoiadores, entre eles o presidente do Supremo, Cezar Peluso. Já Elizabeth tem a vantagem de ter trabalhado com Dilma na Casa Civil. De 2003 a 2007, ela foi assessora jurídica da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Trabalhou com o ex-ministro José Dirceu e, a partir de 2005, com Dilma.

No STF, Elizabeth conta com o apoio do ministro Dias Toffoli, que foi seu chefe imediato na Casa Civil. A ministra do STM suspendeu no ano passado julgamento de ação que permitiria acesso ao processo que levou Dilma à prisão, na ditadura militar.

As duas têm currículos elogiados por integrantes do governo e dificilmente enfrentariam resistência no Senado, a quem cabe sabatinar e aprovar a escolhida pela presidente. Para a definição do nome, será levada em consideração o que o governo chama de capacidade de compreender problemas e a viabilidade de o Estado se adequar às decisões da corte. Esse critério pode ter levado o governo a descartar algumas das candidatas que já foram cotadas.

Maria Thereza, 54 anos, é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da USP, mestre e doutora em direito processual. É ministra do STJ desde 2006 na vaga destinada a advogados e integra uma das sessões especializadas em direito penal. Elizabeth, 51 anos, formou-se pela PUC de Minas, é mestre em ciências jurídico-políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e doutora em Direito Constitucional pela UFMG.

Além das duas, foram cotadas para a vaga a ministra do STJ Nancy Andrighi, a procuradora de São Paulo Flávia Piovesan, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi. Os nomes de homens também foram aventados, especialmente do ministro do STJ Teori Zavascki. Aqui

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