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STF deve vetar lei pró-Dilma, prevê governo
Por Renato Andrade e Valdo Cruz, na Folha: O governo Dilma reconhece reservadamente que o projeto de lei que inibe a criação de partidos pode ser derrubado no Supremo Tribunal Federal (STF) caso venha a ser aprovado no Congresso. A discussão da proposta foi suspensa no meio da semana passada por uma decisão provisória do […]
Por Reinaldo Azevedo 28 abr 2013, 05h55 | Atualizado em 31 jul 2020, 06h22
Por Renato Andrade e Valdo Cruz, na Folha:
O governo Dilma reconhece reservadamente que o projeto de lei que inibe a criação de partidos pode ser derrubado no Supremo Tribunal Federal (STF) caso venha a ser aprovado no Congresso. A discussão da proposta foi suspensa no meio da semana passada por uma decisão provisória do ministro do Supremo Gilmar Mendes. Para interlocutores do Palácio do Planalto, a tendência do tribunal é considerar a lei inconstitucional.
A proposta tira das novas siglas a possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, dois elementos fundamentais para o funcionamento dos partidos. Com apoio velado do Planalto, mas sustentada de forma aberta por PT e PMDB, a medida passou na Câmara e está parada no Senado. A aprovação da lei prejudicaria o movimento da ex-senadora Marina Silva, que corre para criar a Rede Sustentabilidade para disputar as eleições presidenciais de 2014.
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