Sem terra, mas com muitos milhões

Por Cristiano Machado, na Folha Online:
O Ministério Público Federal investiga suspeitas de desvio de verba destinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a associações de produtores rurais ligadas a José Rainha Jr., principal coordenador de grupos dissidentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pontal do Paranapanema (oeste de São Paulo).
Dados do Portal da Transparência, da CGU (Controladoria Geral da União), revelam que, em pouco mais de um ano, essas duas associações de produtores rurais do Pontal receberam R$ 3,5 milhões.
Uma delas, a Associação Amigos, de Teodoro Sampaio (672 km a oeste de SP), foi beneficiada com R$ 2.165.395 para prestar assistência técnica a agricultores no plantio de mamona –matéria-prima para produção de biodiesel– e na construção e reforma de moradia nos assentamentos.
A outra, a Faafop (Federação das Associações de Assentados e Agricultores do Oeste Paulista), criada por Rainha em 2005 em Mirante do Paranapanema (530 km a oeste de SP), recebeu R$ 1.373.598,25 também para produção de mamona.
A liberação do dinheiro para os convênios começou em outubro de 2007, sem contrapartida das associações, e foi intermediada pela Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo. Via assessoria, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que desconhece as irregularidades, mas afirmou que vai apurar as denúncias.
Alvo de ações e investigação do próprio Ministério Público Federal por desvio de verbas da Cocamp –cooperativa do MST no Pontal em que atuou como diretor na década de 90–, Rainha oficialmente não está na direção das entidades.
Ambas são presididas por José Eduardo Gomes de Moraes, ex-coordenador do MST e um dos principais aliados de Rainha no controle de assentamentos e acampamentos do Pontal. Filiado ao PV, ele é presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, onde foi o vereador o mais votado.
A Folha apurou que a ausência de Rainha na direção das associações é uma maneira de evitar suspeita por conta da série de denúncias contra si. À reportagem Moraes se limitou a negar irregularidades no uso da verba. “A prestação de contas está em dia. Toda vez que lideramos ações para desenvolver o Pontal sofremos esse tipo de perseguição e suspeita”, diz.

Investigação
Iniciada em dezembro, a investigação feita pela Procuradoria da República em Presidente Prudente (565 km de SP) está na fase de coleta de provas e de documentos.
Segundo a Folha apurou, a principal linha de investigação é o uso, por parte de representantes das associações, de notas fiscais frias na prestação de contas dos gastos dos convênios. As notas, conforme denúncias feitas à Procuradoria, foram obtidas com comerciantes e autônomos da região que, em troca, recebiam gratificações, eram ressarcidos dos custos fiscais e ainda tinham prioridade na realização de serviços para as associações.
Sob a condição do anonimato, um comerciante, um dono de van e o proprietário de ônibus usado no transporte de trabalhadores rurais de Teodoro Sampaio disseram à Folha que cederam notas fiscais frias a pessoas ligadas à Faafop e Associação Amigos.
Um deles, o dono de um ônibus ano 1974 que transporta cortadores de cana-de-açúcar, afirmou ter cedido R$ 70 mil em notas em menos de uma semana para justificar transporte de trabalhadores ao Paraná e a assentamentos do Pontal.
Segundo ele, pelo “favor” deveria receber R$ 10 mil, que ainda não foram pagos. Porém, o motorista disse que “eles demoram, mas sempre pagam”.
O dono da van disse que cedeu R$ 6.000 em notas frias. O comerciante não quis falar em valores, mas admitiu empréstimo de “uma dezena de notas”.