Sarney vendeu terras sem pagar imposto

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Por Alan Gripp e Fernanda Odilla, na Folha:
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vendeu terras na divisa de Goiás com o Distrito Federal que nunca foram registradas em seu nome, artifício que o livrou do pagamento de impostos.
Sarney comprou a Fazenda São José do Pericumã no início dos anos 1980 e a vendeu em setembro de 2002. Mas levantamento feito pela Folha em cartórios da região mostra que o senador nunca foi o proprietário, no papel, de 318 dos 540,2 hectares negociados por ele por R$ 3 milhões.
A área foi vendida para a Divitex, empresa que tem o próprio Sarney como sócio. O negócio foi feito por meio de um compromisso de compra e venda, registrado em dois cartórios de Brasília em setembro de 2002. No documento, ao qual a Folha teve acesso, Sarney e a mulher, Marly, constam como “os legítimos possuidores e proprietários do imóvel”.
Contudo, sete anos depois de Sarney negociar o Pericumã, pelo menos 245 hectares continuam em nome de terceiros, entre eles o de Roseana Sarney. Ela informou, por meio da assessoria do governo do Maranhão, ter passado 190 hectares, em 2001, para o nome do pai, que venderia as terras. Sarney não explicou por que nunca transferiu essas glebas para o nome dele antes de negociá-las.
Se fosse denunciado por má-fé à época, afirmam especialistas consultados pela Folha, o presidente do Senado poderia ser acusado de ilícito fiscal e multado por deixar de transferir glebas para o próprio nome para não pagar tributos referentes à aquisição de parte das terras. Só que a cobrança prescreveu após cinco anos.
A Prefeitura de Luziânia, cidade a que pertencia parte do Pericumã à época em que Sarney adquiriu a propriedade, informou que, sem o registro do imóvel em cartório, não há chance de ter sido pago o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis). Aqui

Área pública
Listada no compromisso de compra e venda da Fazenda Pericumã, uma gleba de dois hectares (o equivalente a dois campos de futebol) foi registrada no cartório de imóveis da cidade-satélite de Gama (DF) sob a matrícula 19.485.
Este registro é de um terreno da Terracap (a companhia imobiliária do governo do Distrito Federal), na cidade de Santa Maria (DF), distante cerca de 30 quilômetros do Pericumã.
No local, destinado a um programa de moradias populares, vive a família da diarista Sonia Silva, 40, que desconhece qualquer negócio com os Sarney. “Só conheço ele da televisão”, diz Raquel Silva, sua filha.