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Quem zela pelo valor da democracia?

O UOL ouviu 32 pessoas nas ruas de São Paulo para verificar se elas sabem o que é quebra de sigilo. Nada menos de 23 não sabiam. Não é uma pesquisa que reflete necessariamente o grau de conhecimento da população sobre o assunto porque a amostra é aleatória. Mas não creio que seja muito diferente […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 14h14 - Publicado em 15 set 2010, 17h37

O UOL ouviu 32 pessoas nas ruas de São Paulo para verificar se elas sabem o que é quebra de sigilo. Nada menos de 23 não sabiam. Não é uma pesquisa que reflete necessariamente o grau de conhecimento da população sobre o assunto porque a amostra é aleatória. Mas não creio que seja muito diferente da realidade.

E “liberdade de expressão”, “estado de direito”, “Constituição”, “direitos individuais”, “habeas corpus”, “direito de defesa”, “instituições”, “democracia”? Será que a população sabe o significado dessas expressões e a importância que podem ter na vida em sociedade? A minha pergunta é meramente retórica. Todos sabemos a resposta.

Vá às ruas e pergunte se não seria uma boa cortar a mão de bandidos ou executá-los em praça pública para que sirvam de exemplo. Eis o problema: a democracia é mais do que uma soma de vontades que forma a maioria. Também é um conjunto de valores que tem de ser preservado ou das vontades da hora de grupos organizados de pressão ou da ignorância. E quem zela e vela por ele? As elites intelectuais.

O maior aliado dos vários fascismos no século passado foi a ignorância. Na semana passada, fez quatro anos que publiquei meu primeiro artigo na VEJA. Vale a pena recuperar alguns trechos. Poderia ter sido escrito hoje.

(…)
O voto do ignorante vale menos? Não. Mas também não vale mais. Nem muda a natureza das instituições. E não absolve ninguém, tarefa que continuará a ser da Justiça. A vacina contra o autoritarismo virótico de quem pretende cair nos braços do povo para ser absolvido de seus crimes está em Origens do Totalitarismo, da pensadora judia-alemã Hannah Arendt. Aprende-se ali que não devemos permitir que os inimigos da democracia cheguem ao poder, negando-nos, uma vez lá, em nome dos seus princípios, as liberdades que lhes facultamos em nome dos nossos.

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A tese da absolvição serve ao propósito de pautar a imprensa com uma agenda virtuosa. O programa de governo do PT prevê, diga-se, o incentivo oficial à “mídia independente”. Em lulês, significa financiar, com o dinheiro dos desdentados, a sabujice disfarçada de jornalismo. A prática já está em curso. Felizmente, a democracia é um regime legitimado pela maioria, mas sustentado pelas elites intelectuais, de que a imprensa faz parte. As esquerdas se arrepiam diante dessa afirmação. Entendo.

A alternativa histórica às elites esclarecidas é o déspota esclarecido. Se, no passado, ele podia ser um homem, no presente, tem de ser um “partido”, um ente de razão com poder de se sobrepor às leis, embora não dispense o demiurgo. Lula é o Tirano de Siracusa (aquele que Platão tentou converter à filosofia, coitado!) dos intelectuais petistas. A decana do delírio é a filósofa Marilena Chaui. No livro Simulacro e Poder: uma Análise da Mídia, ela afirma que o discurso da direita se sustenta no senso comum. À esquerda caberia desmontá-lo para criar uma “nova fala”.

Marilena é a Tati Quebra-Barraco da academia. Seu funk filosófico apela à barbárie, mas tem o charme da resistência, a exemplo de certas canções de Chico – Lula é o “meu guri” que chegou lá. Ela ressuscita a tara do marxismo vagabundo de que o senso comum existe como falsa consciência, a ser superada pela iluminação de uma razão transformadora. Conclui-se que o povo, deixado à própria sorte, vai para a direita. Se educado pela militância, pode atravessar os umbrais da liberdade. Na China de Mao Tse-tung, 70 milhões morreram sob o efeito dessa luz.

Mas eu estou com ela. E com Shakespeare. Também acho que o povo não é de confiança. O bardo diz o que pensa no discurso de Marco Antônio diante do corpo de Júlio César, assassinado havia pouco. Leiam a peça ou vejam o filme dirigido por Joseph L. Mankiewicz – um judeu de origem alemã nascido nos EUA. Um minicoquetel de figuras retóricas transformou o tirano assassinado num herói, e o herói republicano, Brutus, num tirano. César era intuitivo, sentimental e tolerante com os de baixa estirpe; Brutus era tímido, racional e ensimesmado.

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Açulada pelos conspiradores, a massa primeiro tripudia diante do corpo inerme; chamada por Marco Antônio à sua natureza amorosa e primitiva, adora a memória do ditador. Afinal, “quando os pobres deixavam ouvir suas vozes lastimosas, César derramava lágrimas”, discursa Marco Antônio.
(…)
Se eu, Marilena e Shakespeare não confiamos no povo, onde está a diferença? O dramaturgo o trata como o vulgo instável de sempre, e Marilena quer educá-lo segundo os rigores de uma razão supostamente iluminista; ele só passará a ser uma categoria relevante quando acordar de seu sono e aderir a uma utopia finalista. Trata-se de um embuste utópico em nome do qual se institui o presente eterno na política, que passa a ser um jogo sem regras previamente definidas justamente para que qualquer conveniência possa ser considerada uma regra do jogo.

Quando, para defender o PT, um ator diz que a política pressupõe enfiar a mão na sujeira ou um músico dá um pé no traseiro da ética, ambos estão pondo em termos muito práticos o que a intelligentsia petista urdiu como teoria de poder: a superação do senso comum (de direita?), segundo o qual não se deve roubar dinheiro público. A “nova fala” do barraco de Marilena acena então com a pior de todas as tiranias: aquela exercida pelos servos.

E o “meu” povo? Ele é a fonte legitimadora das instituições democráticas e, portanto, tem de ser protegido de si mesmo se atentar contra os códigos que guardam seus direitos – e isso inclui absolver ladrões. Esse é, aliás, o aparente paradoxo das sociedades modernas, em que vigora o estado de direito: a cultura da reclamação, da permanente mobilização, da constante reivindicação de direitos resulta em grupos de pressão que querem impor a sua agenda, ainda que o preço seja o fim da universalidade das leis. A esquerda, faceira, torna-se porta-voz desse novo humanismo de tribo. O paradoxo é aparente porque uma democracia não proíbe a existência de tais movimentos, mas também não cede. E seu limite é a lei (…).

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