Queda da receita limita ação anticrise

O governo corre para anunciar, nos próximos dias, o pacote de ajuda à construção civil. É mais uma medida de estímulo à economia, cujo objetivo é amortecer os efeitos da crise global no Brasil. O pacote, no entanto, corre o risco de ser menor do que o presidente Lula gostaria. A forte queda na arrecadação no início de ano impõe sérias restrições à ação governamental.
Entre janeiro de 2008 e o mesmo mês deste ano, a arrecadação teve queda real de 8,7% (descontada a inflação) e nominal de 2,64%. Em valores, são quase R$ 5,5 bilhões. O Estado apurou que o governo vislumbra um fevereiro ainda pior para o caixa e, por isso, já começou a refazer as contas em seus planos de desoneração de impostos e subsídios ao setor privado.
O pacote de habitação, por exemplo, prevê cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção que podem chegar a R$ 1,1 bilhão ao ano, mas técnicos defendem desoneração menos abrangente, de R$ 600 milhões. O lançamento vem sendo adiado por causa desse e outros pontos em aberto.
Os dados preliminares da arrecadação de fevereiro também colocaram no radar a possibilidade de os cortes no Orçamento serem mais profundos do que o projetado. O governo bloqueou R$ 37,2 bilhões no início do ano, na esperança de liberar parte dos recursos nos próximos meses. Agora, a estratégia não parece tão certa.
Sexta-feira, o Banco Central (BC) divulgou um dado que surpreendeu negativamente o mercado. O superávit primário, economia do governo para pagar os juros da dívida, atingiu em janeiro o menor nível desde fevereiro de 2004. Em 12 meses, o saldo ficou em 3,58% do Produto Interno Bruto (PIB).
“O primeiro semestre tende a ser pior do que imaginávamos, o que nos levará a rever para baixo a projeção de superávit primário em 2009″, disse o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. Antes, ele previa uma economia de 3,4% do PIB. Baixou para 3,1%.