O STF, Barbosa e o caso Cunha Lima
Por Felipe Recondo, no Estadão desta sexta. Volto depois: O julgamento da ação contra o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) agravou os conflitos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nova disputa, ministros acusam o colega Joaquim Barbosa, que já bateu boca com Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, de julgar passionalmente casos polêmicos e se […]
Por Felipe Recondo, no Estadão desta sexta. Volto depois:
O julgamento da ação contra o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) agravou os conflitos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nova disputa, ministros acusam o colega Joaquim Barbosa, que já bateu boca com Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, de julgar passionalmente casos polêmicos e se guiar pela opinião pública. Exemplo disso seria o julgamento de Cunha Lima, que renunciou ao mandato no dia 31 para evitar uma condenação pelo STF na ação penal aberta contra ele por tentar matar o ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity, em 1993. O julgamento estava marcado para a segunda-feira, mas, com a renúncia, o ex-deputado perderia o foro privilegiado e o processo iria para a Justiça da Paraíba, onde poderia demorar anos. Barbosa, relator do processo, defendeu a proposta de que o STF prosseguisse o julgamento, independentemente da renúncia. O ministro considerou a decisão de Cunha Lima de deixar a Câmara uma “fraude”, um “escárnio”, uma manobra para evitar que fosse punido. Na quarta-feira, porém, os advogados do tucano informaram aos ministros que seu cliente já pedira em setembro que seu caso fosse julgado pelo Tribunal do Júri da Paraíba e não pelo STF. Ontem, outros ministros criticaram o fato de Barbosa não ter mencionado o fato, pois avaliam que esse pedido enfraquece a tese da fraude. “Não sei se ele se sentiu entusiasmado com o apoio da opinião pública, pela imprensa. Ele, que já exagerava na dose, passou a exagerar ainda mais”, afirmou Marco Aurélio. “Mas isso passa. É um pecadilho, não é um pecado capital.”Assinante lê mais aqui
Voltei
Eu bem que avisei, não foi? Adverti para o comportamento impróprio de Barbosa quando ele passava por paladino da Justiça. Que se note: isso nada tem a ver com Cunha Lima e a essência de seu ato. Bem, o fato é que, hoje ao menos, Barbosa tenderia a ser derrotado na sua proposição por prováveis sete a quatro.