Ministério Público denuncia Rosemary Noronha e mais 23 na Operação Porto Seguro

Por Jean-Philip Struck, na VEJA.com:
O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira 24 suspeitos de participação no esquema criminoso desarticulado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Novoa de Noronha, uma das principais personagens do escândalo, foi denunciada por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. 

Além de Rosemary, foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, seus irmãos, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira. 

Paulo Vieira, que é apontado como o chefe do esquema, acumulou a maior quantidade de crimes, de acordo com a denúncia. O ex-diretor da ANA foi denunciado por sete acusações de corrupção ativa, duas por falsidade ideológica, e uma por falsificação de documento e tráfico de influência, além da formação de quadrilha. 

A procuradoria também decidiu denunciar dois suspeitos que não haviam sido indiciados pela Polícia Federal. O delator do esquema, o auditor do Tribunal de Contas da União, Cyonill da Cunha Borges de Faria Júnior e o vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes, foram denunciados por corrupção passiva. “Está mais do que comprovado de que o Cyonill solicitou as vantagens indevidas. Ele cobrava reiteradamente do Paulo Vieira valores combinados”, disse a procuradora da República Suzana Fairbanks. Segundo a denúncia, o auditor recebeu uma propina de 100 000 reais para elaborar um parecer encomendado por Paulo Vieira. 

Núcleos
Os outros 16 denunciados são acusados em crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documento. Entre eles estão o ex-número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves, denunciado por duas acusações de corrupção passiva, e o ex-senador Gilberto Miranda, que vai responder por três acusações de corrupção ativa.

De acordo com a denúncia, Holanda foi responsável por uma nova análise jurídica para liberar um projeto de Paulo Vieira em uma ilha do litoral paulista.

A denúncia, de 127 páginas, separou os suspeitos em três núcleos. O principal era formado pelos irmãos Vieira, outro era formado por advogados que produziam documentos para servidores públicos corruptos e um terceiro núcleo era formado por figuras públicas que praticavam tráfico de influência. Esse último grupo, segundo a denúncia, contava com a participação da ex-chefe de gabinete Rosemary, que foi nomeada pelo então presidente Lula e continuou no cargo no governo Dilma Rousseff. “Parecia um personagem secundário, mas  vimos que a participação dela é muito maior”, disse a procuradora Suzana Fairbanks. Rosemary foi a responsável pela nomeação dos irmãos Paulo e Rubens Vieira para cargos de diretoria nas agências reguladoras.

A Procuradora Fairbanks afirma que o objetivo dos irmãos Vieiras em assumir cargos não era “de desempenhar atividade pública a serviço da sociedade, mas de viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos”.

A denúncia aponta pelo menos 15 episódios que envolveram favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary. Também foram apontadas 27 situações em que Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou dos irmãos Vieira. Entre os “presentes” recebidos por Rosemary por sua atuação junto à quadrilha estão uma viagem em cruzeiro marítimo, ingressos para um camarote no carnaval carioca e até o pagamento de cirurgia. 

O Ministério Público Federal evitou comentar sobre o relacionamento da chefe de gabinete com o ex-presidente Lula. “O foco da investigação nunca foi o relacionamento dela com o presidente. Descobrimos isso pela imprensa”, disse a procuradora Fairbanks.

Ainda de acordo com a procuradora, um inquérito por lavagem de dinheiro já foi instaurado pela PF. As investigações ainda dependem de pedidos de quebra de sigilo. O Ministério Público Federal não detalhou quais suspeitos devem ter seus sigilos quebrados. Outros processos por improbidade administrativa também devem ser oferecidos à Justiça.

Fairbanks também confirmou que um advogado de Paulo Vieira procurou o Ministério Público Federal para afirmar que ele tem interesse em colaborar e conseguir o benefício da delação premiada.