O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira que a discussão de questões polêmicas em busca da solução de problemas e do fim do preconceito. Lula disse que o debate em torno da legalização do aborto é uma “questão de saúde pública”. O presidente criticou a hipocrisia que não diferencia as situações que envolvem as mulheres ricas e as pobres.
“Não se trata de ser contra ou a favor [ao aborto]. Mas de se discutir com muita franqueza porque é uma questão de saúde pública. Se perguntarem quantas madames vão fazer aborto até em outro país? E as pobres que morrem na periferia? Não se trata de ser contra ou não. É preciso que se faça o debate”, disse o presidente.
Com uma gérbera vermelha –que foi colocada na lapela direita– que recebeu de uma das agraciadas com o prêmio de Direitos Humanos, Lula ressaltou que houve vários avanços na sociedade, mas é que preciso haver outros.
“Temos de quebrar barreiras, fazer novas leis, mudar a cabeça das pessoas sobre uns 100 mil assuntos que parecem um absurdo. Um dia desses fui criticado porque disse que deveria ser criado o Dia da Hipocrisia”, disse o presidente, na abertura da conferência.
AplausosRepresentante das organizações civis, Deise Benedito apelou que o governo federal elabore um plano que responsabilize os crimes de tortura ocorridos na ditadura (1964-1985) em nome da memória dos assassinados no período militar.“Repudiamos a posição do AGU, do Ministério da Defesa e do Supremo [Tribunal Federal] que não querem punir os torturadores do passado”, disse Deise.”Temos de chamar o Judiciário a responsabilidade pelos direitos humanos”, afirmou ela.Aplaudida de pé por autoridades e a platéia, Deise Benedito afirmou: “Exigimos que o governo federal se empenhe em mudar esse cenário. Estamos aqui para construir o programa nacional de direitos humanos, também não podemos jamais esquecer a memória daqueles companheiros e companheiras que foram mortos covardemente. Estamos representando 180 milhões de brasileiros”.
PlanoO governo do Brasil adotou, em maio de 1996, o PNDH (Plano Nacional dos Direitos Humanos). Com isso o país se tornou um dos primeiros do mundo a cumprir a recomendação específica da Conferência Mundial dos Direitos Humanos, que atribuiu aos Direitos Humanos status de política governamental.O plano serve como referência para as ações do governo federal que visam a garantir aos brasileiros seus direitos fundamentais. Os delegados foram escolhidos nos Estados e no Distrito Federal, durante conferências locais de direitos humanos que ocorreram ao longo do ano de 2008.Também há a intenção de elaborar e apresentar ao governo federal novas propostas de ações para a garantia dos direitos humanos. As sugestões devem ser incorporadas ao PNDH.Manifestantes aproveitaram o evento para expor uma faixa em defesa da libertação de Cesare Battisti. Battisti, intelectual apontado como terrorista de esquerda, está preso no Brasil, e aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do pedido de sua extradição feito pelo governo italiano.
ComentoNada de muito excepcional a dizer. Apenas é preciso colocar as coisas nos seus devidos termos. Lula não é favorável ao debate sobre o aborto. A sua fala é de alguém favorável ao aborto. E por que ele não o diz com clareza? Porque Conselheiro Acácio não entra em bola dividida. Com essa fala esgarçada, diz o que os militantes querem ouvir e não queima o filme com uma boa parcela dos que o apóiam e devem ser contrários ao aborto. Por que digo isso? Porque essa é a opinião da maioria dos brasileiros.
Ora, eu já me manifestei aqui mais de uma vez. Querem legalizar o aborto no Brasil? Pois que se faça, então, um plebiscito, já que gostam tanto de voto popular, não é mesmo? E que se permita a campanha livre, na TV, de um e de outro grupos, dos contrários e dos favoráveis. E que as autoridades mostrem a cara dizendo o que pensam. Esse negócio de ser “favorável ao debate” é coisa pra covardes.
Quanto ao resto, a seriedade de muita gente se autodefine. Com que então alguns militantes favoráveis à revisão da Lei da Anistia estavam no evento para defender a libertação de um terrorista? Formidável!