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Kassab, a ida para o PMDB, o DEM e a cassação do mandato

Será mesmo que alas do DEM pediriam a cabeça do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, caso ele decidisse migrar para o PMDB? Não sei, não… Tenho cá as minhas dúvidas. Leiam o que informa Vera Rosa no Estadão Online. Volto em seguida: * Tratado como novo aliado pela presidente Dilma Rousseff, o prefeito de […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 13h02 - Publicado em 26 jan 2011, 21h37

Será mesmo que alas do DEM pediriam a cabeça do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, caso ele decidisse migrar para o PMDB? Não sei, não… Tenho cá as minhas dúvidas. Leiam o que informa Vera Rosa no Estadão Online. Volto em seguida:

*
Tratado como novo aliado pela presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deverá enfrentar um batalha jurídica para manter o mandato se trocar o DEM pelo PMDB. Setores do Democratas querem pedir à Justiça a devolução do mandato no caso de o prefeito levar a idéia adiante. Alegam não existir nenhuma brecha que facilite a saída de Kassab na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008, que trata da fidelidade partidária.

“O partido não vai assistir a saída injustificada da agremiação de forma impune”, diz um dos líderes do partido. Para o grupo, é claro que haverá reação, até em nome da preservação do partido. A legenda perdeu nas eleições do ano passado 9 de seus 52 deputados e 8 de seus 13 senadores, reduzindo as bancadas na Câmara e Senado para, respectivamente, 43 deputado e 5 senadores.
(…)
A decisão de requerer o mandato é predominante na legenda. Ficam de fora apenas os filiados que defendem a fusão com o PMDB, o que inviabilizaria qualquer tipo de recriminação contra a saída do prefeito ou de parlamentares.

Integrantes da legenda lembram que o TSE reconheceu o alcance da resolução nº 22.610, de 11 março de 2008, também com relação à desfiliação imotivadas de eleitos para cargos executivos. A perda do cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária ocorrerá nos casos em que não houver os seguintes motivos, tidos como justa causa: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação pessoal.

Se julgar o pedido procedente, o TSE decretará a perda do mandato. No caso de parlamentar, o partido pode preencher a vaga. Já com relação, ao prefeito, caberá à Justiça Eleitoral indicar o sucessor. Gilberto Kassab se filiou ao PFL (hoje DEM) em 1995. Ele se elegeu duas vezes deputado federal, em 2002 e 2005, pelo partido. Em 2006, substituiu o então prefeito José Serra (PSDB) na prefeitura de São Paulo e foi eleito em 2008 para continuar no cargo que hoje ocupa.

Voltei
1) Vamos por partes. Posso até estar entre aqueles que consideram a ida de Kassab para o PMDB um pouco acima do possível (não ainda provável), mas uma coisa é certa: ele nada fará antes da escolha da nova direção do DEM. Há uma possibilidade de que fique? Há, embora o ambiente não seja, efetivamente, dos melhores. O confronto com o grupo de Rodrigo Maia  ganha ares de coisa incontornável.

2) Dada a legislação vigente e não havendo mudança, caso ele realmente mude de partido, a Justiça só não cassa o mandato de Kassab se não quiser – CASO O DEM VENHA A PEDIR, É CLARO!. Os motivos de Kassab não se enquadram em nenhuma das janelas possíveis — e desavença com a direção ou busca de ampliação de influência política não estão entre elas. O que Kassab alegaria? Que o DEM foi muito para a direita? Eu até ousaria dizer que ele está mais bem-comportado do que nunca, agora que a direção aecista decidiu, também ela, dar uma piscadela ou outra para o governo. Em termos absolutamente relativos, daria para dizer que o partido até foi um pouco para a esquerda… E se Kassab dissesse que foi ele a mudar? Bem, o DEM não poderia ser punido por isso, certo?

3) Assim, caso Kassab saia mesmo e caso o DEM resolva pedir o mandato de volta, a chance de que o prefeito fosse cassado seria bem razoável, embora haja entendimentos díspares a respeito.  Só que… Só que tenho pra mim que os mesmos que dizem que pediriam o mandato de volta — e não é o grupo de Jorge Bornhausen — dariam um estúpido suspiro de alívio. Seria “estúpido” porque, para o partido, é claro que seria ruim. Mas sabem como é… Há quem prefira ser o primeiro num quarteirão a ser segundo numa cidade de médio porte…

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