No G1:
O juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu manter nesta segunda-feira (22) as ações penais do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o filho Luiz Cláudio Lula da Silva e dois empresários. Eles são acusados por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da operação Zelotes.
As denúncias foram aceitas em dezembro e, nesta segunda, o juiz rejeitou os pedidos de absolvição sumária (sem julgamento) dos quatro réus. As ações fazem referência à compra de caças suecos pelo governo federal, em 2013, e à aprovação de uma medida provisória com incentivos fiscais a montadoras, em 2015.
Na decisão, Vallisney Oliveira também define que as audiências de instrução e julgamento começam em 22 de junho. A lista de testemunhas apresentada pelos advogados de Lula e do filho, com 80 nomes, terá de ser reduzida para 32 em um prazo de cinco dias.
Os empresários Mauro Marcondes e Cristina Mautoni também são réus no mesmo processo. O G1 entrou em contato com os advogados dos quatro acusados, e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.
Na decisão desta segunda, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni são absolvidos das acusações de evasão de divisas. Segundo Vallisney Oliveira, os advogados conseguiram demonstrar que os envios de dinheiro dos empresários a contas no exterior foram inferiores a US$ 100 mil. Neste caso, segundo a decisão, o crime não pode ser tipificado.
Apesar disso, Machado e Cristina seguem como réus pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-presidente Lula responde pelos mesmos três crimes n a ação. O filho, Luís Cláudio, é citado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas não por tráfico de influência.
A denúncia
A denúncia relacionada à Operação Zelotes foi apresentada em dezembro. Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.
Segundo o MP, durante as investigações não foram encontrados indícios de que Dilma tivesse conhecimento do suposto esquema.
Em troca, diz a denúncia, os empresários Mauro Marcondes e Cristina Mautoni teriam repassado cerca de R$ 2,5 milhões a Luis Cláudio Lula da Silva. Segundo relatório da Polícia Federal, não houve prestação de serviço pela empresa do filho de Lula. A PF diz também que o material produzido pela empresa era cópia de material disponível na internet.
Na documentação enviada ao juiz, o Ministério Público Federal descreve como teria sido a atuação de cada um dos quatro investigados no esquema. Segundo a denúncia, o empresário e lobista Mauro Marcondes “comandou” a organização criminosa, fazendo a ligação entre as empresas beneficiadas e a família de Lula.
Já a mulher e sócia de Marcondes, Cristina Mautoni, teria participado “ativamente” das contratações e do “fluxo de informações” com as empresas e com Luís Cláudio Lula da Silva.
De acordo com a denúncia, ao ex-presidente Lula coube “fazer os encontros com fortes indícios de que deu aval” para Mauro Marcondes e Cristina Mautoni propagarem, “para fins contratuais milionários”, o apoio e prestígio que tinha junto ao governo federal e à Presidência da República.
A denúncia afirma que a Luís Cláudio coube fornecer dados de uma das suas empresas a fim de receber o dinheiro a título de apoio do ex-presidente, mediante um contrato de fachada.
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