Humanistas do miolo mole. E show de calouros de Suplicy

A proposta aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nem chega a ser, a rigor, a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em sentido amplo. Valeria para os crimes considerados hediondos: estupro, seqüestro, tráfico, tortura, terrorismo… Mas a grita dos setores chamados “progressistas” já começou. Um ministro do Supremo, Ayres Britto, já saiu atacando a emenda. Disse que o país precisa apostar em educação e que a redução não “resolve” o problema. (No pé do texto, há um vídeo com Eduardo Suplicy: não percam).

Luiz Sérgio (RJ), líder do PT na Câmara, também não gostou. Afirmou que seu partido aposta em escolas, não em prisões. Trata-se de uma falsa questão. Escola existe para estudante. Prisão existe para bandido. Entendo que um petista confunda uma coisa com outra ou não saiba distinguir uma de outra… A escola brasileira é uma porcaria, como revelam os números do tal exame nacional. E as cadeias também. Lula construiu até hoje um único presídio, o de Catanduvas. Está semi-ocupado e já sob o comando de Fernadinho Beira-Mar. Taí um brasileiro empreendedor. Está lá há menos de um ano e já manda no pedaço. Lula governa há mais de quatro e ainda transfere responsabilidade a terceiros.

Sempre que se pensa numa medida mais dura contra a violência — a redução da maioridade penal ou as pulseiras eletrônicas de monitoramento —, levantam-se vozes para gritar: “Isso não resolve” ou para lembrar as supostas origens sociais da violência, o que não passa, no fundo, de preconceito contra pobre disfarçado de humanismo. O que quer dizer “resolver”? Eliminar a violência? É claro que não elimina. Trata-se de medidas de repressão, intimidadoras, que aumentam um pouco a margem de controle da sociedade. Não é uma panacéia. A redução da maioridade penal não vai impedir, por exemplo, o narcotráfico ou o tráfico de armas; também não vai aumentar o controle sobre as nossas fronteiras; não fará circular menos armas de fogo ilegais. Disso todos sabemos. Mas vai impedir que um assassino de 17 anos seja posto na rua depois de um ou dois anos de internação.

A redução da maioridade penal para estes crimes graves é uma medida principalmente contra a impunidade e só secundariamente contra a violência urbana — e as sociedades têm o direito de punir aqueles que a traumatizam com um comportamento que não é aceitável segundo os padrões da democracia. Nesse particular, a família Brito é um pouco confusa. O ministro, com fama de poeta, é melhor quando cita Fernando Pessoa em seus despachos do que quando pensa por conta própria. Seu sobrinho e presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, se opôs ao monitoramento eletrônico dos presos em liberdade condicional. Segundo ele, isso agride o princípio da ressocialização.

É inadmissível debater este assunto sem estatísticas à mão. Qual é o índice de reincidência de um preso nessa situação? Dado que não existe um trabalho adequado de ressocialização, então vamos abrir mão também do monitoramento? Mais: recuperar um preso não é o único objetivo da pena. A cadeia não existe com a finalidade única de que o preso seja uma pessoa melhor. Ela existe para proteger o homem comum dos criminosos e, claro, para puni-lo também.

O que me irrita nessa conversa é que ela costuma ser a antecâmara da inação. Podem apostar. O governo vai jogar pesado para derrubar a proposta no plenário do Senado. Mobilizem-se. Fiquem de olho. Não faltam escolas na Austrália e na Irlanda e, a depender do crime, pode-se julgar um indivíduo de 7 (!!!) anos. Não faltam escolas na Grã-Bretanha e na Nova Zelândia, e se pode responder lá por um crime grave já aos 10. Sobram vagas no Canadá, na Espanha e na Holanda, mas não falta lei que puna com severidade um criminoso a partir dos 12, sempre a depender da gravidade. Na Alemanha e no Japão, o limite é 14. Nos paraísos da social-democracia finlandesa, sueca e dinamarquesa, 15. Aí o petista do miolo mole diz: “Ah, mas em países ricos, pode”. Ora, mas se é a pobreza que está na origem do crime, não deveria haver crime em país rico, certo? Se a lei existe, estejam certos, é porque o crime existe também.

Suplicy
Critiquei uma vez o comportamento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e ele me telefonou, descontente. Não sei se vai ligar de novo. Atendo. Mas não terei nada a lhe dizer que não vá escrever aqui: “Senador, chega! Não votei no senhor. Votei em Afif Domingos, do agora DEM. Mesmo assim, paulista, fiquei muito constrangido ao vê-lo ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado”.

Tenho uma diferença em relação à larga maioria das pessoas que falam de Suplicy. Há certa tendência a considerá-lo um tanto inocente, quem sabe dotado de um superego mais frouxo do que o das pessoas comuns. Talvez um estudo de psicologia social aplicado à questão individual explicasse alguma coisa: menino rico, vindo de família tradicional, porém seduzido pelo discurso da igualdade socialista etc e tal. E aí ele ficou do jeito que conhecemos.

Não sou juiz da loucura alheia. Tendo a achar que Suplicy sabe muito bem que inventou uma personagem — o simplório chique — e gosta de vivê-la. É cálculo, não demência. Mas ontem, como vocês poderão ver no vídeo do Jornal da Globo (link abaixo), o homem passou da conta. A sessão da CCJ virou, assim, uma espécie de show de calouros do Chacrinha. Suplicy começou a declamar um rap dos Racionais MC’s. Melhor ainda: resolveu dramatizá-lo — se repararem bem, numa fração de segundo, ele próprio luta para conter o riso. Prestem especial atenção à cara do senador Jefferson Peres (PDT-AM) enquanto ele executava a sua performance. ACM, recém-saído do hospital, quase tem um treco de tanto rir. Será que São Paulo merece? Acho que sim. Afinal, fez dele senador pela terceira vez.

Suplicy precisa ser descoberto pelo Zorra Total, o INSS do humorismo da Globo.

Para vê-lo declamar, clique aqui (é preciso desativar o mecanismo antipop-up)