Fiscais montaram empresas para movimentar propina

Por Felipe Frazão e Silvio Navarro, na VEJA.com:
Os auditores fiscais da prefeitura de São Paulo presos sob acusação de participar de um esquema de desvio de recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) montaram suas próprias empresas – a maioria de fachada – para negociar imóveis adquiridos por eles com dinheiro de propina e multiplicar o patrimônio. De acordo com as investigações do Ministério Público Estadual e da Controladoria-Geral do Município, quatro servidores são suspeitos de desviar até 500 milhões de reais dos cofres do município – o grupo é ainda maior, mas os demais integrantes ainda estão sob investigação.

Segundo as investigações, a maioria dos imóveis – muitos deles ainda na planta – comprados pelo grupo era registrada em nome de empresas para revenda, tanto na capital como em Santos (SP), uma das cidades preferidas do grupo. O mesmo ocorria com lanchas, carros e motos de luxo, registrados em nome das empresas. As contas bancárias das empresas também eram usadas para receber propina.

Outra linha de investigação é que essas empresas foram usadas no ramo imobiliário para formação das chamadas Sociedades de Propósitos Específicos (SPE), criadas para a construção de empreendimentos. A constituição de SPEs é legal e comum no ramo imobiliário. Porém, de acordo com as investigações, há suspeitas de que as empresas dos fiscais entraram nos negócios apenas para receber dinheiro de propina de construtoras – ou, em alguns casos, a propina era parte dos imóveis ainda na planta.

Uma das principais empresas é a ALP Administradora de Bens, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo em nome do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães. A sigla ALP é uma referência às iniciais do nome da mulher do fiscal, sócia da empresa. Com capital avaliado em 1 milhão de reais, a empresa declara sede em um apartamento no bairro de Moema, na Zona Sul da cidade. Foi criada em março de 2009 com objeto social bem claro: gerenciar compra, venda e aluguel de imóveis.

Com o cargo mais baixo no organograma do esquema, Magalhães também é proprietário, desde 2004, da Cardoso & Almeida Construtora e Incorporadora. Apesar de informar que sua finalidade é a construção de imóveis, a empresa tem sede registrada numa rua residencial do Parque Imperial, também na Zona Sul. Antes, ela funcionara no mesmo endereço da ALP, em Moema. O capital social é de 80 000 reais.

Em dezembro de 2009, o auditor Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, que foi diretor da divisão de cadastro de imóveis da prefeitura até fevereiro deste ano, abriu a CCBV Administradora de Bens, no bairro da Bela Vista. Com capital de social de 293 500 reais, a CCBV também declara como atividade o gerenciamento de imóveis. Carros importados apreendidos pela Polícia Civil durante a operação com o MPE, como uma Mitsubishi Pajero, também foram registrados em nome da CCBV – iniciais dos nomes dele, da mulher e dos filhos.

Magalhães e Amaral também são sócios formais em duas casas lotéricas que, segundo os promotores, podem ter sido usadas para lavar o dinheiro da propina. Ambos entraram no negócio em abril 2011, quando o esquema operava a todo vapor. Naquele ano, o capital social declarado da Sorte-Shop, que funciona no Shopping West Plaza, na Zona Oeste da cidade, era de 30 000 reais. Atualmente, conforme registro na Junta Comercial do Estado, esse valor saltou para 400 000 reais. A outra lotérica é a Fintib, no Shopping Paulista, com capital de 40 000 reais.

Já o auditor Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, abriu a Pedra Branca Assessoria e Consultoria com a mulher, Cassiana Manhães Alves, em 2010, num aparamento da Vila Mariana, Zona Sul, bairro onde o casal mora. Em julho do ano passado, Rodrigues levou a sede da empresa para o Largo da Misericórdia, a cerca de 300 metros da prefeitura. E, segundo a investigação, transformou o local no “ninho” da organização criminosa.

O rastreamento da atividade do grupo aponta que eles tinham preferência por restaurantes famosos na capital, vinhos caros e hotéis e flats sofisticados, onde se reuniam semanalmente. Também se revezavam ao volante de um Porsche Cayman amarelo (o modelo novo é avaliado em cerca de 400 000 reais) e duas BMW brancas (com preços em torno de 180 000 reais e 100 000 reais), além de duas motos de 800 cilindradas, que custam 37 000 reais cada – uma Ducati Monster 796 e uma BMW F800R.