Contrato do Banrisul teve “sumiço” de R$ 18 mi, diz TCE

Por Simone Iglesias, na Folha:
Relatório preliminar do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul aponta irregularidades como “omissão de receita” de cerca de R$ 18 milhões em contratos do Banrisul com a Faurgs (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) para desenvolver projetos de modernização tecnológica.
A Faurgs apresentou em seus demonstrativos contábeis receita de R$ 6,2 milhões no exercício de 2006. Naquele ano, recebeu só do contrato com o Banrisul R$ 24,2 milhões.
O tribunal considerou irregular também o fato de a fundação, contratada sem licitação, subcontratar empresas para desenvolver os projetos.
A inspeção no Banrisul foi feita com base em dossiê com denúncias encaminhado pelo vice-governador do Estado, Paulo Afonso Feijó (DEM), no fim de 2007 ao TCE e ao Ministério Público Estadual.
O banco é presidido por Fernando Lemos (PMDB) desde o primeiro ano do governo Germano Rigotto (2002-2006). Ele foi mantido no cargo pela tucana Yeda Crusius, que não aceitou pedido de Feijó para que ele fosse demitido.
As críticas do vice à gestão de Lemos no Banrisul foram, segundo Feijó, o principal motivo de ter gravado clandestinamente o então chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, que acabou demitido após ser divulgada declaração em que diz que “o Detran é uma concessão do nosso governo ao PP, e o Banrisul, uma concessão ao PMDB.”
Outro lado
Os presidentes do Banrisul, Fernando Lemos, e da Faurgs, Nilton Paim, contestaram o relatório do TCE e disseram que o documento é inicial, não apontando improbidade.
O Banrisul confirmou o repasse de R$ 24,2 milhões em 2006 e disse que os produtos e serviços contratados foram entregues, prestados ou estão em produção. O tipo de produto e serviço não foi explicado pelo banco e pela fundação porque uma cláusula do contrato exigia sigilo. O Banrisul disse não entender como ilegal a contratação da Faurgs e que a falta de licitação foi uma forma para não divulgar estratégias sigilosas.
Segundo Paim, houve “erro de leitura do balanço contábil” pelos auditores: “O banco pagou R$ 24,2 milhões que foi quase todo utilizado para desenvolver os projetos. Restaram R$ 400 mil como remuneração do nosso trabalho. Esses recursos integram a soma do resultado financeiro daquele ano, que foi R$ 6,2 milhões.”

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