Anteontem, como vocês sabem, afirmei aqui neste blog que a proposta de uma Constituinte era um golpe. E também alertei para o fato de que é inconstitucional. Fiquei feliz ao ler o
Estadão nesta sexta. Por Mariangela Gallucci e Gabriel Manzano Filho:
“‘Uma Constituinte nesses termos cheira a golpe’, reagiu ontem em Brasília o professor de direito constitucional e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso ante a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de convocar uma Assembléia Constituinte para fazer a reforma política. O mesmo comentário – “tem cheiro de golpe” – foi feito em São Paulo por Goffredo da Silva Telles, um dos mais renomados constitucionalistas do País, para quem o Brasil vive ‘uma época negra’. ‘O risco é imenso’, completou outro estudioso de assuntos constitucionais, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, titular de direito administrativo da PUC de São Paulo. E uma Constituinte ‘só pode ser convocada em momentos de ruptura, e isso não ocorre ainda’, lembra o professor e advogado Everson Tobaruela, do Comitê de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Velloso, ‘é despropositada’ a idéia de uma Constituinte agora. “Não estou dizendo que o presidente tenha essa pretensão (de golpe). Mas todo governante com pretensões cesaristas começa convocando Constituinte. Foi o que aconteceu com Hugo Chávez, na Venezuela, e Pinochet, no Chile.’ Goffredo adverte que a idéia é inconstitucional.” Clique aqui para ler mais