BNDES perde R$ 2,6 bi com Petrobras e balanço é aprovado com ressalvas

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de 8,59 bilhões de reais em 2014, alta de 5,4% em relação a 2013. Mas a KPMG, auditoria independente que aprovou o balanço financeiro, fez a ressalva de que o valor está inflado em 1,6 bilhão de reais. Os dados estão em relatório publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU).

As ressalvas da KPMG se devem ao registro de perdas de 2,6 bilhões de reais com a participação societária do banco na Petrobras. Contudo, como o banco já havia provisionado perdas de 1 bilhão de reais para os negócios com a estatal, a auditoria apontou que “apenas” 1,6 bilhão foram inflados. O BNDES comenta, em relatório, o investimento na Petrobras: “em 31 de dezembro de 2014, seu valor de mercado, apurado com base na cotação das ações em bolsa de valores, apresentava desvalorização em relação ao respectivo custo de aquisição”.

A administração do BNDES estimou os 2,6 bilhões de reais como “perda permanente”, mas não abateu o total do valor de seu lucro, valendo-se de uma brecha aberta pela Resolução 4.175, editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro de 2012. A resolução isenta o BNDES de fazer a baixa contábil em ações transferidas pela União “para aumento de capital”. O artigo abre espaço para que a baixa seja feita somente quando os papéis forem vendidos. Pelas regras contábeis, todo o valor das perdas deveria ser reduzido do lucro.

Diante disso, a KPMG registrou a ressalva de que “o lucro líquido individual e consolidado do semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2014, está inflado em 1,6 bilhão de reais, líquido de efeitos tributários”. Além disso, os auditores independentes fizeram a ressalva de que a perda de 2,6 bilhões de reais foi determinada pelo BNDES por intermédio de “avaliação econômico-financeira” e, devido “à falta de divulgação, pelo emissor das ações, de demonstrações financeiras revisadas ou auditadas”, não foi possível “obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para algumas premissas utilizadas”.

O BNDES encerrou o ano passado com ativos totais de 877,21 bilhões de reais. A carteira de participações societárias, administrada pela BNDESPar, alcançou 63,36 bilhões de reais, queda de 27,8% em relação a 2013. O banco de fomento detém 17,24% de participação no capital da Petrobras. Essa fatia encerrou 2014 valendo 22,48 bilhões de reais, queda de 40,4% em relação aos 37,72 bilhões de reais de 2013 e um tombo de 44,2% ante o valor de setembro do ano passado (40,31 bilhões de reais). Com a queda do patrimônio, o Índice de Basileia do BNDES recuou para 15,9% em 2014, ante 18,7% em dezembro de 2013, ainda dentro dos limites definidos pelo Banco Central (BC).