Bancos calculam o real superávit, sem as mandracarias de Mantega. E ele é muito menos!

Por Fernando Dantas, no Estadão:
Com as diversas manobras contábeis que alteraram o cálculo do superávit primário nos últimos dois anos, o mercado financeiro partiu para fazer estimativas próprias do indicador, que buscam eliminar os truques que fazem o resultado parecer melhor do que de fato é.

O Banco Santander, por exemplo, fez uma série do “superávit primário ajustado” do governo federal desde 1997. O banco concluiu que houve uma queda do superávit para aproximadamente 0,5% do PIB na média de 2009 e 2010, comparado com 2% entre 2002 e 2008.

“Há uma deterioração institucional, que considero mais grave do que a política fiscal ter sido afrouxada, porque se perdeu o norte e hoje ninguém sabe o que é o superávit primário”, diz Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Santander, e ex-diretor do Banco Central (BC).

O superávit fiscal primário é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, descontando o pagamento de juros. Ele é usado para pagar os juros da dívida pública, caso haja déficit nominal (que inclui os juros). Se houver superávit nominal, o primário contribui para reduzir a dívida em termos absolutos.

Há dois tipos de interferência do governo, nos últimos anos, nas metas de superávit primário. No primeiro caso, as medidas mais relevantes foram as de retirar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as contas da Petrobrás e da Eletrobrás do cálculo do indicador. Simplificadamente, é como se os investimentos do PAC e das duas estatais não fossem contabilizados como despesas primárias.

O segundo tipo é o que mais recebeu críticas, e consiste em complexas manobras contábeis que, na maior parte das vezes, acrescentam receitas primárias no cálculo do superávit que são, no mínimo, discutíveis. A mais atacada de todas essas operações foi a venda de direitos a barris futuros de petróleo da União para a Petrobrás, que aumentou em R$ 32 bilhões as receitas primárias em setembro. Acompanhando a megacapitalização da estatal petrolífera, a transação foi financiada pelo próprio Tesouro, e envolveu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) numa complicada triangulação.

“Acho que essa operação foi ruim para o governo, e eles devem estar arrependidos”, diz Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio. Ele lembra que o governo passou o ano afirmando que iria cumprir a meta cheia do superávit primário do setor público consolidado (inclui Estados e municípios e a maioria das estatais), de 3,1% do PIB, com a recente exclusão da Eletrobrás.

“Eles não fizeram, e criaram artifícios como o da Petrobrás para tentar chegar lá; o problema é que houve perda de credibilidade, e se acha que no ano que vem vai ter algo parecido”, acrescenta Pessôa. Ele, aliás, se coloca como exceção, e considera possível o cumprimento de uma meta de 3,3% em 2011. Aqui