Acordo adia processo da Carta de Evo

Por Renata Miranda, no Estadão:
Numa das principais concessões do presidente boliviano, Evo Morales, para avançar no diálogo com a oposição e tentar pacificar o país, o acordo de princípios firmado na terça-feira prevê a suspensão por pelo menos um mês da tramitação do projeto para convocar o referendo constitucional, inicialmente marcado para dezembro. Evo tentou antecipar o início das conversações com a oposição de hoje para ontem, em Cochabamba. Mas, por causa da suspensão de vários vôos que partiriam de Tarija, Santa Cruz e Beni, os governadores da oposição não conseguiram chegar à cidade.
O presidente afirmou que decidiu adiantar as negociações porque pretende chegar a um acordo antes dos 30 dias estabelecidos pelo pacto preliminar firmado na terça-feira.
“O pré-acordo tem de ser visto como um manifesto de trégua assinado pelos dois lados, que começam a discutir saídas para a crise”, afirmou ao Estado o cientista político Gonzalo Chávez, da Universidade Católica Boliviana, em La Paz. “É uma primeira aproximação muito positiva, mas é um processo longo que, com a ajuda de observadores internacionais, tem grandes chances de progredir.” Acompanham o processo, como observadores, a União das Nações Sul-Americana (Unasul), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Igreja Católica, a União Européia e a ONU.
Ainda segundo o documento, as partes discutirão na reunião a restituição do Imposto Direto de Hidrocarbonetos (IDH – sobre gás e petróleo), uma das principais reivindicações dos opositores. Além disso, serão debatidos os temas das autonomias regionais – exigidas pelos Departamentos (Estados) de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando.
O pré-acordo estabelece como condição para o diálogo, a desocupação das instituições públicas tomadas durante as manifestações na semana passada. Ontem mesmo, o governo boliviano retomou o controle pleno da rede de gasodutos, afirmando que espera duplicar a distribuição de gás natural para a Argentina a partir de amanhã. No entanto, as exportações para o Brasil devem voltar ao fluxo normal apenas após a reparação de um duto danificado pelos protestos na região do Chaco – o prazo para a normalização é de uma semana.

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