Reinaldo Azevedo
Por Blog
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A reforma política entre avanços e recuos: coligações em proporcionais estão mantidas; cláusula de barreira tímida é aprovada
Olhem aqui, meus caros, a disposição do Congresso — da Câmara ao menos, mas não creio que seja muito diferente no Senado — de operar algumas mudanças no âmbito da reforma política é pequena, bem menor do que parlamentares anunciam individualmente. Sabem como é… Anunciar que “assim não dá mais” é fácil. Operar a transformação […]
Olhem aqui, meus caros, a disposição do Congresso — da Câmara ao menos, mas não creio que seja muito diferente no Senado — de operar algumas mudanças no âmbito da reforma política é pequena, bem menor do que parlamentares anunciam individualmente. Sabem como é… Anunciar que “assim não dá mais” é fácil. Operar a transformação é que é difícil. A Casa votou, sim, a favor de uma mudança substancial: aprovou o fim da reeleição por uma maioria esmagadora: 452 votos a 19. Mas se recusou a arquivar o sistema proporcional e manteve as coligações nas eleições legislativas (menos Senado). Também aprovou uma cláusula de barreira bem tímida. Vamos ver.
Nesta quinta, a Câmara não deu os 308 votos necessários para pôr fim às coligações nas eleições proporcionais de deputados, deputados estaduais e vereadores. O destaque era do PSDB. Embora a proposta tenha tido um número grande de votos — 206 —, perdeu para o “não”: 236. De todo modo, eram necessários 308. Como se nota, a tese ficou bem longe desse número.
É claro que era uma boa ideia. As coligações nas eleições proporcionais — vale dizer: partidos se juntam para disputar, como um bloco, os assentos no Parlamento — costumam ser parte do, digamos, mercado eleitoral. Não raro, grandes legendas se associam às pequenas em busca do seu tempo na TV. Os nanicos ganham com isso o quê? Alguns levam grana mesmo. Outros ganham o direito de indicar candidatos na coligação.
Reparem: se o partido nanico disputasse sozinho, dificilmente conseguiria o número de votos necessários para ter ao menos um representante. Como pertence a uma frente e como o que vai determinar o número de vagas é a votação dessa frente, grandes nulidades acabam sendo “eleitas”, embora seus partidos, sozinhos, mal existam.
Não por acaso, há 32 partidos atualmente no país. Nada menos de 28 têm representação no Congresso, o que é uma piada. A coligação no voto proporcional permite isso. Mas a Câmara não quis mudar — assim como quis conservar o sistema proporcional.
Cláusula de barreira
Por 369 votos a 39, com cinco abstenções, a Câmara aprovou uma timidíssima cláusula de barreira: só terão acesso ao mínimo do fundo partidário e do tempo de rádio e TV as legendas que contarem com ao menos um parlamentar. Para vocês terem uma ideia de como isso é pouco: dos atuais 32 partidos, só 4 perderiam direito à mamata: PCO, PSTU, PCB e PPL.
É muito pouco. Com a manutenção da coligação, segue o estímulo às legendas de aluguel e à fragmentação partidária.
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