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A Constituinte do PT, o terceiro mandato e algo além do chavismo
Por Malu Delgado, na Folha. Volto depois.A proposta de Assembléia Constituinte exclusiva que o PT sugere criar abre brechas para que eventualmente se discuta uma reformulação completa do sistema político-eleitoral brasileiro, incluindo a questão do mandato presidencial – duração e reeleição.O texto do projeto de lei de iniciativa popular para realização de um plebiscito sobre […]
Por Malu Delgado, na Folha. Volto depois.
A proposta de Assembléia Constituinte exclusiva que o PT sugere criar abre brechas para que eventualmente se discuta uma reformulação completa do sistema político-eleitoral brasileiro, incluindo a questão do mandato presidencial – duração e reeleição.O texto do projeto de lei de iniciativa popular para realização de um plebiscito sobre a Constituinte, publicado ontem no site do PT, dá munição à oposição, que rechaça articulações para garantir um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto prevê a realização de um plebiscito em 31 de janeiro de 2009 para saber se a sociedade é a favor da Constituinte específica “para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição”. O Título IV da Constituição é amplíssimo, e trata “da organização dos poderes”, “do poder legislativo” e “do Congresso Nacional”. Entre esses capítulos está o artigo 77, modificado em 1997 pela emenda 16, a “emenda da reeleição”.
Ou seja, é aqui neste trecho que está definido que o mandato presidencial é de quatro anos e que “o Presidência da República, os governadores de Estado e Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos, poderão ser reeleitos para um único período subseqüente”. O PT vai começar a recolher assinaturas para apresentar o projeto do plebiscito da Constituinte no próximo domingo, quando realiza as eleições internas dos novos dirigentes. A tese petista para defender a Constituinte é que os atuais detentores de mandato – deputados e senadores – não têm e nem terão interesse em alterar as regras políticas e eleitorais vigentes que os beneficiam.
O deputado federal Maurício Rands (PT-PE), encarregado pela direção do PT de elaborar o texto do projeto, afirmou que a convocação do plebiscito faz uma menção genérica, mas quando – e se – a Constituinte for criada serão especificados os temas que analisará. “Primeiro o povo vai dizer se quer ou não a Constituinte. Se quiser, a Constituinte é que vai dizer o que ela vai votar”, afirmou, negando que o texto abre brechas para dúvidas da oposição em relação às intenções do PT.
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Eles são mesmo incorrigíveis. Releiam a fala de Rands. Vocês querem bacalhaaauuu? Chamem o Chacrinha. O que ele está dizendo é o seguinte: o povo vai dizer se quer ou não quer uma caixa preta. Entenderam o modelo? Digamos que ele dissesse “sim”. Muito bem. Instala-se a Constituinte, e ela decide o que votar. Convenham: o modelo chavista chega a ser mais democrático, não é? Ao menos dá ao povo a chance de dizer “não”. Com Rands, nem isso. É uma piada.
Ademais, Constituinte pra quê? Por acaso houve alguma ruptura da ordem, e ninguém nem pra me avisar?
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