A moradia vira uma das prioridades em meio à tragédia do Rio Grande do Sul

São diversos os problemas causados pelas enchentes que continuam assolando o Rio Grande do Sul — e todos eles precisam de soluções imediatas. As necessidades de mais centros de saúde, de recuperação de vias, de saneamento básico e de ajustar as escolas e residências que foram prejudicadas com as inundações são alguns dos exemplos. Todas as questões são importantes diante de um dos maiores desastres naturais que o Brasil já presenciou.

Um dos problemas que também precisa de soluções rápidas tem a ver com o mercado imobiliário. Não se trata apenas da reforma e limpeza das casas e apartamentos atingidos. É preciso também encontrar moradia para as famílias que perderam tudo ou reorganizar os compromissos financeiros de muitos moradores afetados pela tragédia, como crédito imobiliário ou contrato de aluguel.

Além do poder público, empresas particulares de vários setores da economia, em especial, o da construção, vêm se empenhando em articular diversas saídas para resolver, ou ao menos, minimizar os prejuízos e danos causados no Rio Grande do Sul. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Salgado (MDB) afirmou que a questão de moradia é uma prioridade, pois a cidade “não tem imóveis disponíveis nesse momento para abrigar tantos desabrigados”.

Segundo a Defesa Civil gaúcha, mais de 581 000 pessoas tiveram de deixar suas casas e cerca de 55 000 estão em abrigos, sendo a maior parte dos desabrigados na capital, onde houve o maior numero de residências atingidas. O Governo Federal espera comprar, inicialmente, 30 000 casas que hoje se encontram desocupadas em vários municípios do Estado e de construtoras e incorporadoras que tenham estoque à venda.

Segundo estimativas do Ministério das Cidades, os imóveis serão destinados a famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida. “A Caixa Econômica Federal deve disponibilizar o site para que as construtoras possam já cadastrar aqueles seus imóveis que querem vender. Qual é a metragem do imóvel, valor, qual também será o valor que as pessoas vão ter que pagar para a manutenção daquele imóvel, o pagamento do condomínio que eu quero me referir. Para que a gente possa adequar a renda daquelas famílias à realidade desses imóveis que vão ser apresentados pelas construtoras”, declarou o Ministro Jader Filho.

Além do trabalho do poder público, o setor da construção tem trabalhado para dar um teto para as famílias desabrigadas. O Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RS) vai fazer casas permanentes para a população atingida com o recurso arrecadado na campanha SOS Chuvas, lançada em 2023 em resposta às enchentes que atingiram principalmente o Vale do Taquari. O movimento contou com a participação de empresários e fornecedores do ramo. A ideia é que consigam entregar algumas casas em até 90 dias. Seriam residências modulares, de fácil construção de aproximadamente 45 metros quadrados.

O setor financeiro também entrou na força-tarefa de ajudar o mercado imobiliário gaúcho diante dessa catástrofe. Os maiores bancos do país criaram medidas para auxiliar seus clientes afetados pela crise climática. O Banco do Brasil informou que as operações de financiamento imobiliário e empréstimo com garantia de imóvel poderão ter até quatro parcelas de capital e encargos básicos repactuadas e transferidas para o final do cronograma. O Santander também permitirá que os clientes posterguem o pagamento das próximas duas parcelas do crédito imobiliário, além de renegociações via site ou aplicativo com até 60 dias de carência, redução de até 70% nas seis primeiras parcelas e prazo de até 120 meses. De qualquer maneira, todos os clientes que tiverem contratos de crédito imobiliário com os bancos podem negociar individualmente com as instituições bancárias.

Os imóveis com contratos de aluguel também merecem atenção. Se houve destruição total do imóvel alugado, o contrato fica reincidido: o locatário não precisa pagar nada após o dano. Se houve avarias ao imóvel alugado, o proprietário e o locatário devem conversar para que os reparos sejam realizados e o custo abatido no valor do aluguel, caso necessário.

Independentemente das soluções para reduzir ou solucionar os problemas de moradia pós enchente no Rio Grande do Sul, esse evento serve como lição para o mercado imobiliário e o poder público, de forma a pensarem desde já em estratégias de reconstrução de habitações em casos de novos desastres naturais com impactos tão grandes. Casas pré-moldadas, implementação do conceito de cidade-seca e procedimentos mais efetivos de ação para desocupação e abrigos temporários são alguns caminhos que ajudam a se antecipar aos problemas, reduzindo bastante o impacto na sociedade.