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Grandes negócios e tendências do mercado imobiliário. Renata Firpo é publicitária, consultora imobiliária e advogada pós-graduada em Direito imobiliário
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A Espanha abre as portas para os brasileiros…

... mas o preço a se pagar pelo passaporte não é para qualquer bolso

Por Renata Firpo
Atualizado em 10 Maio 2024, 08h42 - Publicado em 10 out 2023, 09h00
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  • A legislação que abre a possibilidade de concessão de um visto de residência aos estrangeiros que investirem uma determinada quantia no país virou nos últimos tempos um dos caminhos mais curtos para a imigração de brasileiros à Europa. O objetivo da nação que oferece esse tipo de facilidade é atrair divisas do estrangeiro, o que ajuda a estimular o empreendedorismo e a gerar empregos. Assim, a fórmula ajuda movimentar algumas das mais combalidas economias do Velho Continente.

    Bastante agressivo na aplicação desse política, Portugal virou o destino óbvio de muitos brasileiros, pela proximidade cultural e o mesmo idioma (ou quase, vá lá…). Ocorreu que o governo local deu um passo atrás nessa direção, descontinuando o chamado Golden Visa. Quase que imediatamente, muita gente disposta a pegar o primeiro avião para fugir do Brasil passou a avaliar outros destinos. As opções disponíveis no momento para “comprar” o visto de residência com investimentos em imóveis são Espanha, Grécia, Malta e Turquia.

    A Grécia é o país que demanda o menor investimento, que gira em torno de 250 mil euros. Na outra ponta, Malta lidera exige um aporte de quase 700 mil euros. Os brasileiros, no entanto, seguindo o mesmo critério de proximidade a Portugal, começam a considerar a Espanha como opção para investir. A cultura latina, o clima ameno, a rica cultura e a gastronomia com sabores especiais ajudam a colocar o país no radar de muitos imigrantes em potencial.

    Do ponto de vista do aporte necessário para obter um Golden Visa, a Espanha está numa faixa intermediária, nem tão barata quanto a Grécia, nem tão cara quanto Malta. Para se beneficiar do Golden Visa espanhol, que foi lançado em 2013 e se estende também aos familiares, é preciso fazer pelo menos 500 000 euros em investimentos imobiliários. Quem não quiser fazer esse aporte em tijolo ou terreno, tem a opção de transferir capital: 1 milhão de euros para Espanha ou investir esse mesmo valor em uma empresa local.

    Depois da efetivação do aporte por qualquer um desses caminhos, o processo costuma ser rápido: em torno de dois meses o investidor e sua família recebem o direito de residir, trabalhar ou estudar no país, sem a necessidade de estar fisicamente lá por longo período, basta ir uma vez ao ano, o que não é nenhuma tarefa difícil, visto que a Espanha é um dos países que mais recebe turistas na Europa.

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    A solicitação do Golden Visa deve ser feita no momento do investimento e, de preferência, acompanhada por profissionais qualificados para dar prosseguimento a todas as demandas burocráticas junto ao governo espanhol. Importante se atentar que o visto de permanência não é igual ao da cidadania. No caso da Espanha, o Golden Visa se refere estritamente à legalização de residir. Já em Malta e na Turquia, por exemplo, o programa da direito à cidadania nesses países.

    Para ajudar ainda mais na escolha pela Espanha, o mercado imobiliário espanhol tem vivido um bom momento, que nada lembra a grande crise que assolou o setor em 2008. Essa bonança se deve as taxas de juros baixas e a elevada taxa de poupança que deixou o mercado bem aquecido após a pandemia. Os destinos espanhóis que mais tiveram crescimento no mercado imobiliário nesse período, segundo dados do Conselho Geral do Notariado foram as ilhas baleares (Maiorca, Minorca, Ibiza e Formenteira), Andaluzia, Canárias e Madrid.

    Para quem tem cacife suficiente para realizar esse sonho, poucos destinos hoje são tão atraentes quanto a Espanha.

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