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Por Robson Bonin
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Temer dirá que TCU o isentou de pedaladas
Em resposta à estratégia do governo de usar a defesa de Dilma Rousseff na comissão de impeachment nesta segunda-feira para dizer que Michel Temer também assinou decretos das chamadas “pedaladas fiscais”, o vice-presidente vai usar parecer do procurador da República junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira que o isenta de responsabilidade pela prática. No […]
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4 abr 2016, 14h01 | Atualizado em 30 jul 2020, 23h06
Pedalada? Eu, não.
Em resposta à estratégia do governo de usar a defesa de Dilma Rousseff na comissão de impeachment nesta segunda-feira para dizer que Michel Temer também assinou decretos das chamadas “pedaladas fiscais”, o vice-presidente vai usar parecer do procurador da República junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira que o isenta de responsabilidade pela prática.
No relatório, de dezembro do ano passado, em resposta a um ofício do deputado Arnaldo Jordy, Julio Marcelo entendeu que cabe ao presidente da República a responsabilidade por tais decretos, ainda que tenham sido assinados por alguém ocupando interinamente a presidência, uma vez que o titular poderia, inclusive, anular tais decisões quando reassumisse.
Além disso, o procurador entendeu que os decretos assinados por Temer, de abertura de créditos suplementares incompatíveis com a meta fiscal, difere dos caracterizados como “pedaladas fiscais”, que consistem no “atraso sistemático de repasse às instituições financeiras dos recursos federais necessários ao pagamento dos benefícios sociais e econômicos”.
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