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O TCU do presidente Bruno Dantas fará uma devassa nas concessões do setor elétrico. O tribunal abriu recentemente uma grande fiscalização para analisar contratos com “risco de insustentabilidade” e também para acompanhar o vencimento de pelo menos 20 concessões do setor a partir do próximo ano.
Segundo o tribunal, “há indícios de materialização do risco de insustentabilidade de três concessões de distribuição de energia elétrica: Amazonas Energia, Light e Enel Rio”.
A Corte também está preocupada com impactos no valor da tarifa de energia decorrentes da etapa de renegociação de contratos: “Há 20 concessões com prazo de vencimento a partir de 2025, o que pode impactar no valor da tarifa de energia a depender das condições de prorrogação da concessão ou de novas licitações”.
“Eventos climáticos extremos têm pressionado a performance dos modelos atuais de concessões de energia elétrica. A qualidade da prestação do serviço de distribuição é assunto que afeta toda a população e possui apelo social pela sua importância na economia e na qualidade de vida”, diz o despacho do TCU sobre o tema.
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