TCU analisa irregularidades em licitação de ponte entre Brasil e Bolívia

O plenário do TCU deve julgar na tarde desta quarta-feira uma representação a respeito de possíveis irregularidades em uma licitação para contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos e execução das obras para a construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, que ligará o Brasil e a Bolívia na BR-425, em Rondônia — lançada pelo DNIT em novembro do ano passado. O valor estimado é de aproximadamente 429,5 milhões de reais. O relator do processo no tribunal é o ministro Aroldo Cedraz.

A licitação foi realizada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e teve a construtora A.Gaspar S/A inicialmente declarada como vencedora, por oferecer o menor preço. Mas a empresa foi inabilitada na fase de recurso, por supostamente não ter comprovado o serviço de execução de ao menos uma obra de ponte ou viaduto em extradorso ou estaiada no tamanho exigido pelo certame.

O relatório da representação aponta que a construtora argumentou que a inabilitação foi irregular e que a diferença entre o preço por ela ofertado e o da segunda colocada, a Construbase, foi de aproximadamente 5 milhões de reais.