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Substituta de Silvio Almeida propôs projeto para criar selo “Não É Não”

Como deputada estadual, a nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, foi uma das autores de PL que estabelece protocolo de segurança para mulheres

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 set 2024, 06h01

Em pouco mais de um ano como deputada estadual de Minas Gerais, a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou 38 projetos de lei na Assembleia Legislativa do Estado.

Substituta de Silvio Almeida, demitido na última sexta-feira em meio a acusações de importunação sexual apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras mulheres, a parlamentar mineira esteve entre as autoras do PL 325/2023.

A proposta estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares e cria o selo “Não É Não – Mulheres Seguras” no âmbito do estado.

Além de Macaé, outras 14 deputadas da ALMG assinaram o projeto, de diversos partidos, do PT ao PL. O Congresso Nacional acabou aprovando um PL para instituir o selo em todo o país e a lei foi sancionada pelo presidente Lula no final do ano passado.

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