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STJ vai escolher candidatos para duas vagas no tribunal na próxima semana

Formação das listas de candidatos a duas vagas no tribunal será feita por votação eletrônica no próximo dia 15

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 11 out 2024, 09h01

O escândalo de venda de sentenças provocou abalos no STJ justamente no momento em que o tribunal se organiza para realizar, no próximo dia 15, a eleição das listas de nomes de desembargadores dos TRFs e de quadros do Ministério Público para duas vagas no STJ.

A vaga da ministra Laurita Vaz abriu em outubro de 2023. Já a vaga da ministra Assusete Magalhães foi aberta em janeiro, com a aposentadoria dela.

Os ministros do STJ, como já mostrou o Radar, vão eleger os três nomes que serão levados a Lula em cada lista por meio de votação eletrônica. O presidente da Corte é o ministro Herman Benjamin.

Ao todo são 41 nomes indicados pelo MP (lista consolidada pelo STJ após envio dos nomes do Ministério Público Federal e dos MPs estadual e o distrital) e 17 pelos seis TRFs.

O tribunal é composto por 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pelo Senado.

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A disputa mais emocionante está na eleição de desembargadores. Isso porque Lula intercedeu junto a ministros da Corte para conseguir nomear Rogério Favreto ministro do STJ. O desembargador do TRF-4 chegou a ordenar a libertação de Lula durante o período em que o petista esteve preso pela Operação Lava-Jato, em Curitiba.

Essa predileção de Lula, no entanto, levou todos os outros candidatos a trabalharem contra Favreto, por entenderem que, se ele entrar na lista, será escolha certa do presidente. Advogados que gravitam no STJ têm, por causa disso, avaliações distintas sobre a disputa. Alguns acham que Favreto ficará fora da lista. Outros, que a influência de Lula no STJ falará mais alto. A conferir.

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