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STJ vai decidir data de votação das listas para cadeiras na Corte

A eleição será por urna eletrônica

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 17 jun 2024, 08h30

Nesta terça, o STJ vai realizar uma sessão para decidir a forma de votação e a data do processo em que os ministros da Corte se reunem para eleger os candidatos cotados para vagas de ministro no tribunal.

A avaliação de integrantes da Corte é de que o processo será feito por meio de votação eletrônica. Os ministros escolhem três nomes para indicar a Lula, que decide o escolhido e envia ao Senado para sabatina e aprovação.

O tribunal recebeu em março os nomes do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais que disputam as vagas abertas decorrentes da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Ao todo são 41 nomes indicados pelo MP (lista consolidada pelo STJ após envio dos nomes do Ministério Público Federal e dos MPs estadual e o distrital) e 17 pelos seis TRFs.

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O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

 

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