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Brasil

STF vai julgar responsabilização de plataformas pelo conteúdo postado

Luiz Fux diz que vai liberar o caso sobre um ponto do Marco Civil da Internet para julgamento no plenário da Corte nos próximos dias

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO 9 ago 2024, 06h01

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux — “Chegou a hora de enfrentar esse tema”, diz Luiz Fux ao Radar (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com a campanha na rua e a ameaça constante das fake news, o ministro Luiz Fux decidiu enfrentar no STF um tema crucial para a eleição: a responsabilização das redes sociais pelo conteúdo postado.

O magistrado vai liberar o caso sobre um ponto do Marco Civil da Internet para julgamento no plenário da Corte nos próximos dias. “Chegou a hora de enfrentar esse tema”, diz Fux.

Dentro do Supremo, Fux e Dias Toffoli têm ações que tratam da responsabilização das plataformas pelo conteúdo.

Os dois devem apresentar um voto conjunto sobre o tema. A tendência é de responsabilização das plataformas por conteúdos falsos e ofensivos. Presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso deve incluir a discussão na pauta tão logo Fux e Toffoli se movimentem.