SEGUIR
SEGUINDO
Com placar empatado em 1 a 1, o STF retoma nesta quarta o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país.
Depois de Edson Fachin votar contra a adoção do marco e de Nunes Marques ir na direção contrária, aprovando o marco temporal, será a vez de os demais ministros analisarem uma ação que trata do território ocupado pelo povo indígena Xokleng, em Santa Catarina.
A Funai questiona uma decisão da Justiça Federal catarinense que aplicou a tese do marco temporal ao conceder a reintegração de posse de uma área que integra a reserva ocupada pelos indígenas. O julgamento do STF sobre o caso terá força de lei em todo o país.
Recentemente, a Câmara aprovou o projeto do marco temporal, sinalizando contrariedade com a tendência existente no Supremo de rejeição da interpretação. O texto está no Senado, que deve aguardar a decisão da Corte para seguir com o debate.
A adolescente franzina que criou um problemão para os árbitros da ginástica
Recurso da Romênia é aceito e pódio de Rebeca e Biles é alterado
Justiça procura por Rafa Kalimann para pagar dívida à Perdigão
A resistência à presença de Tom Cruise no encerramento dos Jogos
A homenagem de filhas de Silvio Santos ao pai hospitalizado
