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Por Robson Bonin
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STF retoma julgamento e Gilmar vota por liberdade de Robinho
Condenado pela Justiça da Itália a 9 anos de prisão pelo delito de estupro coletivo, o ex-atleta está preso em Tremembé desde março do ano passado
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22 ago 2025, 12h12 • Atualizado em 22 ago 2025, 12h21
Em plenário virtual, o STF retomou nesta sexta-feira o julgamento de Robinho e o ministro Gilmar Mendes votou pela liberdade do ex-jogador.
Condenado pela Justiça da Itália a 9 anos de prisão pelo delito de estupro coletivo, 0 ex-atleta está preso em Tremembé desde março do ano passado, após decisão do STJ.
Em seu voto, Gilmar se posicionou pela derrubada da decisão do STJ que permitiu o cumprimento no Brasil de uma pena imposta a Robinho pela justiça italiana.
Depois da decisão do STJ, o STF já se debruçou sobre dois recursos da defesa do ex-jogador e rejeitou, por 9 votos a 2, os pedidos de liberdade em novembro do ano passado.
Em março, a defesa do ex-atleta pediu esclarecimentos sobre a decisão da Corte e alegou que o mecanismo de transferência de execução da pena previsto na Lei de Migração, de 2017, não pode ser aplicada ao caso de Robinho. O argumento é que o crime ocorreu em 2013, antes da vigência da lei e, por isso, os magistrados deveriam decidir se a Lei de Migração pode ou não ser aplicada de forma retroativa.
Na ocasião, os ministros Luiz Fox e Alexandre de Moraes votaram pela manutenção da prisão. Gilmar, então, pediu vista e adiou o julgamento. Com a análise do recurso retomada hoje, o magistrado votou pela liberdade de Robinho.
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