STF fará audiência sobre conflito entre indígenas e produtores no MS
Encontro foi marcado pelo ministro Gilmar Mendes; caso está pronto para ser julgado no Supremo desde junho de 2023
Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes convocou uma audiência para esta quarta, com o objetivo de buscar uma solução consensual sobre a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul.
A audiência vai ocorrer às 14h e foi marcada a pedido da União para tentar solucionar o conflito, que tem gerado atos de violência de grande repercussão no estado.
Segundo Mendes, o processo está liberado para entrar na pauta do plenário presencial desde junho de 2023.
“Os tristes e recentes episódios de violência no Município de Antônio João se juntam a tantos outros ocorridos nos últimos séculos na questão indígena e impõem resposta conjunta, rápida e definitiva. A inércia estatal não é mais opção. O diálogo e o respeito mútuo devem ser retomados”, diz Mendes.