PGR pede a condenação de todos os réus do núcleo 4 da trama golpista
Os ministros da Primeira Turma analisam os crimes imputados a acusados de integrarem a engrenagem de desinformação do plano de golpe
Depois de impor pesadas penas aos integrantes da cúpula do golpe de Estado — incluindo o líder da trama, Jair Bolsonaro –, os ministros da Primeira Turma do STF começaram a julgar, nesta terça-feira, 14, mais sete réus listados na denúncia da PGR.
Nessa nova leva, os ministros analisam os crimes imputados por Paulo Gonet contra bolsonaristas acusados de integrarem uma engrenagem de desinformação, utilizada por Bolsonaro para tentar deslegitimar as instituições, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas de modo a criar as condições para o golpe.
Na denúncia de Gonet, os réus foram agrupados no chamado “Núcleo 4” da trama golpista. São eles:
Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Paulo Gonet, durante a acusação, pediu a condenação de todos eles.
A exemplo do julgamento de Bolsonaro, a análise dos crimes desse novo grupo é presencial. Foram reservadas sessões em quatro datas. Nos dias 14 e 21, haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. No dia 22, a sessão será apenas pela manhã, das 9h às 12h.
A grande novidade em relação ao primeiro julgamento é que quem irá conduzir as sessões agora será o ministro Flávio Dino, eleito presidente da Primeira Turma no lugar do ministro Cristiano Zanin.
“As datas foram definidas após a apresentação das alegações finais pelas defesas. Antes disso, foi realizada a instrução processual, com a produção de provas — incluindo os depoimentos de testemunhas da acusação e da defesa, interrogatórios dos réus e a realização das diligências pedidas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes”, diz o STF.
A sessão começou com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fez manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, apresentou seus argumentos. A sessão desta terça foi encerrada após as manifestações das defesas.
Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da turma votam em ordem crescente de antiguidade no tribunal, ficando por último o presidente da turma. “Assim, após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino”, diz o STF.





