STF arquiva inquérito contra ministro dos Portos
Sem alarde, o STF livrou mais um ministro de Dilma Rousseff de ser alvo de uma investigação. Desde abril o tribunal apurava se José Leônidas Cristino, o desconhecido ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, teria cometido crime de responsabilidade quando foi prefeito de Sobral, no Ceará. O motivo seria um suposto atraso […]
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Sem alarde, o STF livrou mais um ministro de Dilma Rousseff de ser alvo de uma investigação. Desde abril o tribunal apurava se José Leônidas Cristino, o desconhecido ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, teria cometido crime de responsabilidade quando foi prefeito de Sobral, no Ceará. O motivo seria um suposto atraso na quitação do pagamento de precatórios de gestões anteriores à dele.
Com base em parecer do Ministério Público, o relator Carlos Ayres Britto decidiu arquivar o caso por dois motivos. O primeiro é que não se poderia responsabilizar Cristino por débitos de prefeitos anteriores a ele – seu primeiro mandato teve início em 2005. E o segundo é que justamente na sua gestão o débito foi pago.
A propósito, o valor da dívida era ínfimo: 820 reais, em valores de 2006.