STF antecipa análise de denúncia contra ‘Núcleo 2’ por tentativa de golpe

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A Primeira Turma do STF antecipou em uma semana a análise da denúncia da PGR contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado, que estava marcada para os dias 29 e 30 deste mês.

Desta vez, os cinco ministros do colegiado vão decidir nos dias 22 e 23 se os seis denunciados do chamado “Núcleo 2” vão virar réus, assim como ocorreu no mês passado com o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

São eles (em ordem alfabética):

• Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)
• Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República)
• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República)
• Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal)
• Mário Fernandes (general da reserva do Exército)
• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)

Os seis foram denunciados no dia 18 de fevereiro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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Nessa fase processual, a Primeira Turma verifica apenas se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, o colegiado avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h do dia 22 e às 9h30 do dia 23.