🔥 MEGA BLACK FRIDAY! Assine 4 Revistas Impressas pelo menor preço do ano e aproveite o FRETE GRÁTIS! 🚀
Imagem Blog

Radar

Por Marcelo Ribeiro (Interino) Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Daniel Gullino, Gabriel Sabóia, João Nogueira e Marcelo Ribeiro. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Sob protestos de entidades, Congresso promulga PEC dos Precatórios

Matéria tira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir do próximo ano e limita o pagamento dessas dívidas

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 9 set 2025, 08h30
Sob protestos de entidades, Congresso promulga PEC dos Precatórios Priorize VEJA no Google

Presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre vai promulgar, nesta terça, numa sessão no plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios no país.

O texto provocou reação de entidades como a OAB, que apelidou a proposta de “PEC do Calote”. O chefe da entidade, Beto Simonetti, anunciou inclusive que recorreria ao STF para barrar o texto. “Essa PEC viola frontalmente a Constituição, compromete a autoridade do Poder Judiciário e institucionaliza o inadimplemento do Estado”, disse Simonetti na semana passada.

Precatórios são dívidas da União, estados e municípios decorrentes de ações judiciais. A proposta tira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir do próximo ano e limita o pagamento dessas dívidas, permitindo que estados e municípios paguem dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo.

Além disso, ajuda o governo federal a cumprir a meta fiscal, ao retirar parte desses gastos do teto de despesas.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja com um homem e um celular sobreposto a um notebook exibindo um site de notícias, com fundo escuro e a palavra BLACKFRIDAY repetida
ECONOMIZE ATÉ 92% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 1,99/mês
BLACK FRIDAY CHEGOU

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).