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Simone Tebet quer ouvidoria da mulher nas estatais

Ideia surgiu depois dos casos de assédio do ex-presidente da Caixa

Por Lucas Vettorazzo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 4 jul 2022, 17h20 | Atualizado em 5 jul 2022, 09h24
Simone Tebet quer ouvidoria da mulher nas estatais Priorize VEJA no Google

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou nesta segunda um projeto de lei para que todas as estatais brasileiras tenham um serviço para funcionárias denunciarem casos de assédio e abuso no ambiente de trabalho.

A chamada Ouvidoria da Mulher seria adotada tanto nas estatais 100% públicas como nas de sociedade mista, como a Petrobras, Banco do Brasil e a Caixa. A iniciativa da senadora que é também pré-candidata à presidência da República pelo MDB é uma reação aos casos de assédio sexual que levaram à demissão o então presidente da Caixa Pedro Guimarães.

“As denúncias contra o então presidente da Caixa mostram o quanto a legislação é insuficiente para impor às empresas estatais a adoção de práticas efetivas para prevenir e combater o assédio e a violência”, disse ela.

O projeto propõe mudanças na lei das estatais, de 2016. Ele determina que as empresas públicas criem as suas ouvidorias em até 60 dias. Os órgãos deverão ser vinculados aos Conselhos de Administração das empresas e deverão ter uma diretoria estatutária com autonomia. A ideia é “combater e erradicar quaisquer formas de assédio ou violência contra a mulher”.

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