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Por Robson Bonin
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Setor de bebidas vai ao STF contra retorno de sistema físico de controle
ABIR e Sindicerv apoiam argumentos do governo contra o religamento do Sicobe e manifestam disposição para dialogar sobre construção de ferramenta ‘moderna’
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20 jun 2025, 14h30
Entidades do setor de bebidas pediram ao STF para acompanhar formalmente a tramitação do mandado de segurança impetrado pela Advocacia-Geral da União contra o religamento do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe).
Ao pedirem o ingresso na ação como amicus curiae – ou seja, para fornecerem informações e esclarecimentos sem se tornarem parte do processo – , a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (ABIR) e de Bebidas não Alcoólicas e o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) apoiam o posicionamento do governo contra o retorno da ferramenta.
O Sicobe permitia o monitoramento físico da produção e funcionou entre 2008 e 2016, quando foi desativado. O setor de bebidas afirma defender o diálogo pela construção de um sistema “digital, moderno e sintonizado com os padrões atuais tecnológicos”.
O caso é relatado no STF pelo ministro Cristiano Zanin. Em abril, ele acatou pedido de liminar da AGU e suspendeu a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo religamento imediato do Sicobe.
O Sindicerv afirma ter como associadas as empresas responsáveis por mais de 85% da produção de cerveja no Brasil. A ABIR, por sua vez, diz representar 90% do mercado de bebidas não alcoólicas no país – como refrigerantes, sucos, energéticos e águas minerais.
No pedido de ingresso como amicus curiae, a dupla de entidades escreve que a “relevância e repercussão social, jurídica e econômicas” da discussão sobre o Sicobe são “inegáveis”.
O presidente-executivo do Sindicerv, Márcio Maciel, avalia ser necessário, no lugar do Sicobe, “um sistema eficiente, digital, transparente e que acompanhe os avanços do setor e do desenvolvimento tecnológico”.
“No passado, o Sicobe cumpriu o seu papel. Para este novo momento, defendemos uma ferramenta moderna e sintonizada com os nossos tempos, algo que um sistema descontinuado há quase uma década é incapaz de proporcionar”, completa o presidente-executivo da ABIR, Alexandre Horta.
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