Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana

Radar

Por Gustavo Maia (interino) Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Sessão de julgamento do Cade tem bate-boca entre conselheiros

Tribunal analisava embargos de declaração contra decisão sobre a venda da Oi Móvel para Tim, Claro e Telefônica Brasil (dona da Vivo)

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 mar 2022, 15h44 - Publicado em 9 mar 2022, 15h34
  • Seguir materia Seguindo materia
  • A sessão de julgamento do Cade desta quarta-feira foi marcada por um bate-boca e acusações entre os conselheiros. Os trabalhos chegaram a ser interrompidos por cerca de dez minutos para que os nervos fossem acalmados.

    O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica julgava embargos de declaração contra a decisão proferida, em fevereiro, sobre a venda da Oi Móvel para Tim, Claro e Telefônica Brasil (dona da Vivo).

    Relatora do caso, a conselheira Lenisa Prado determinou a incorporação de imposições unilaterais no Acordo em Controle de Concentrações (ACC), atendendo parcialmente o pedido da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e da Algar Telecom. Já o conselheiro Luiz Hoffmann se limitou a informar que acompanhava a relatora.

    Na sequência, o conselheiro Luis Henrique Braido fez um voto em tom de desabafo e criticou três dos colegas que ratificaram o ACC no mês passado, que segundo ele “tinha um intuito claro de humilhar o Cade”.

    “A meu ver, as inexatidões contidas no ACC são propositais. E três membros desse Conselho concordaram com elas. Então não vejo o que possa ser feito a esse respeito. Peguemos, por exemplo, o compromisso de ofertar até — até — 50% das Estações de Rádio Base. Isso foi algo que passou despercebido? Não. Tinha um intuito claro de humilhar o Cade. As empresas estão dizendo ao mercado: passamos por cima do Cade e fizemos a maioria dos seus membros defender, registrar e assinar um compromisso duplamente vazio”, declarou.

    Braido também classificou a medida como uma “brincadeira” e disse entender que isso ocorreu “de má-fé”. “Não foi sem querer”, comentou o conselheiro, que ainda fez outras críticas ao voto condutor de Lenisa.

    Continua após a publicidade

    Após uma intervenção da relatora, que esclareceu um ponto do seu voto, ele disse que a medida ficou então “triplamente vazia”. Braido comemorou ainda, de forma irônica, que todo o processo tenha sido registrado, para que o trabalho dos técnicos do Cade não tenha sido em vão.

    O conselheiro Sérgio Costa Ravagnani fez coro às considerações de Braido e defendeu a anulação de parte da decisão do próprio tribunal.

    “Eu lamento muito ter que dizer isso, mas me assusta a primariedade dos erros jurídicos cometidos na decisão embargada”, declarou Ravagnani.

    “O que foi feito na decisão embargada foi o famoso ‘dou com uma mãe e tiro com a outra’. Este comportamento não reflete uma atuação segundo padrões éticos e de boa-fé”, acrescentou, sendo interrompido por Lenisa, que questionou se ele estava questionando a sua ética.

    “Conselheiro Sérgio, nós temos aqui uma discussão muito séria, o senhor está fazendo uma acusação muito séria, sem nenhum fundamento. O senhor diz que eu dei com uma mão e retirei com a outra”, rebateu Lenisa. O conselheiro então afirmou que não a citou diretamente.

    Continua após a publicidade

    A relatora disse querer que seja feita qualquer tipo de investigação sobre a acusação contra ela, porque seu voto é expresso e tem fundamento jurídico.

    “O senhor questiona além da minha ética, a minha capacidade técnico-jurídica. Isso eu nunca fiz e não vou fazer com nenhum dos meus pares. Registro aqui a minha insurgência”, declarou Lenisa.

    O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, interveio e pediu que a discussão se ativesse às questões técnicas, e que qualquer acusação fosse feita pelas vias formais, lembrando que o Conselho tem uma Corregedoria. Ele também solicitou que ele não fizesse “ilações que não levam a efetivamente nada, a não ser a essa confusão no julgamento”.

    Antes de votar com a relatora, Cordeiro disse que, em sete anos de Cade, esta foi a primeira vez que presenciou “um absurdo desses que foi feito nessa sessão”. “O que o conselheiro Braido e o conselheiro Sergio falaram eu repudio veementemente essas manifestações […] O que vocês falaram está gravado”, afirmou.

    Ele disse que os colegas agiram de maneira deselegante contra a maioria do tribunal que aceitou a aprovação do caso. Nesse momento, Lenisa desligou a câmera e reapareceu pouco depois limpando os olhos com um lenço, dando a entender que havia chorado.

    Continua após a publicidade

    “O que me parece, vocês me desculpem, é que é uma forma de espernear […] Eu fico muito triste de isso acontecer no Conselho, porque se vocês têm alguma coisa para falar da probidade, da moral e da ética de algum membro desse Conselho, que o façam pelas vias adequadas. Agora, numa sessão, fazer esse tipo de acusação, vocês podem inclusive responder judicialmente pelos danos que vocês podem ter causado”, acrescentou Cordeiro, que se solidarizou a Lenisa e Hoffmann.

    Publicidade

    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Black Friday

    A melhor notícia da Black Friday

    BLACK
    FRIDAY

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de 5,99/mês*

    ou
    BLACK
    FRIDAY
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

    a partir de 39,96/mês

    ou

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.