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Senado sabatina dez indicados para CNJ, DPU e CNMP nesta terça

Nomes passam pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 Maio 2024, 00h21 - Publicado em 11 jul 2023, 08h30

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reúne a partir das 9h30 desta terça-feira para sabatinar dez indicados ao Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública da União e Conselho Nacional do Ministério Público. Após a sabatina e aprovação na CCJ os nomes precisam ser apreciados pelo Plenário do Senado. 

Para o CNJ, os senadores vão sabatinar dois indicados. O membro colaborador do CNMP, Pablo Coutinho Barreto, deve ocupar a vaga do Ministério Público da União. Já João Paulo Santos Schoucair, atual membro do Conselho, deve ser reconduzido à cadeira do Ministério Público Estadual. 

Igor Roberto Albuquerque Roque deve ser nomeado defensor-público-geral da União. Ele foi presidente da Associação Nacional de Defensores e Defensoras Públicas. Desde 2020, atua na DPU, em Recife, e deve ocupar a vaga deixada por Daniel de Macedo Alves Pereira.

Já ao CNMP, sete indicados serão analisados pelos senadores. Três são para vaga destinada ao Ministério Público Estadual: O atual membro do Conselho, Paulo Cezar dos Passos, o promotor da comarca de Balneário Camboriú (SC), Fernando Silva Comin, e a assessora especial do procurador-geral do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei. 

Jaime Cassio Miranda será sabatinado para vaga do Ministério Público Militar, Moacyr Rey Filho para o posto do Ministério Público do Distrito Federal, Ângelo Fabiano Farias para o Ministério Público do Trabalho e Antônio Edílio Magalhães Teixeira ao Ministério Público Federal.

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