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Por Robson Bonin
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Senado pode aprovar lei que mexe com licenciamento ambiental no país
Texto flexibiliza algumas regras do setor e divide opiniões no Congresso
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21 Maio 2025, 07h55 •
A seis meses do início da COP30 em Belém, o Senado pode aprovar, nesta quarta, um projeto de lei que flexibiliza o atual modelo de licenciamento ambiental no país.
O texto, que tramita há mais de vinte anos na Casa, cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e dispensa a exigência de autorização de órgãos públicos para algumas entidades e empreendimentos consideradas de baixo impacto para a natureza.
Ambientalistas criticam o texto por considerar que o novo modelo proposto pode ameaçar comunidades tradicionais e servir de estímulo a pequenos crimes ambientais.
Já os senadores que defendem a aprovação da matéria argumentam que as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais e favorecer o crescimento econômico do país.
A relatora da proposta no Senado é a ex-ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro, Tereza Cristina. A matéria, se aprovada pelos senadores, ainda terá de passar pela Câmara.
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