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Por Robson Bonin
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Senado aprova texto que encurta inelegibilidade para políticos condenados
Prazo de impedimento por lei passa a correr juntamente com pena imposta pela Justiça; projeto segue agora para sanção presidencial
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3 set 2025, 10h36 • Atualizado em 3 set 2025, 10h59
O plenário do Senado aprovou, por 50 votos contra 24, nesta terça-feira, um projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o tempo de inelegibilidade para políticos condenados na Justiça.
Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o texto aprovado unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para os políticos impedidos de se candidatar. Já aprovado também pela Câmara, o texto segue agora para a sanção presidencial.
Atualmente, os oito anos de inelegibilidade começam a contar após o fim do mandato, o que poderia estender o impedimento para mais de 15 anos. Com a aprovação do novo texto, a largada para a contagem do prazo será dada na data da condenação, unificando em oito anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações.
O prazo de inelegibilidade também poderá passar a ser contado a partir de uma das seguintes datas:
- da decisão que decretar a perda do mandato;
- da eleição na qual ocorreu prática abusiva;
- da renúncia ao cargo eletivo.
O texto foi proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
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